Tom Zé e Wisnik ganham ação contra Carla Zambelli por uso indevido de música

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi condenada a pagar R$ 65 mil aos músicos Tom Zé e Zé Miguel Wisnik, por uso indevido da música "Xiquexique" em um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão ocorre após os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado de SP negaram, semanas atrás, mais um recurso de Zambelli para anular a condenação.

Protocolada em agosto de 2020, a ação questiona uma postagem da deputada, que usou a música, sem autorização, em vídeo dedicado ao presidente. No registro, Zambelli exaltava a atuação de Bolsonaro no Nordeste.

"Os autores jamais autorizaram qualquer utilização pela deputada, inclusive porque jamais desejaram ter suas imagens e obras artísticas sendo aproveitadas para promoção de ações de políticos", informou a defesa dos músicos ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Do total de R$ 65 mil, R$ 25 mil são decorrentes de danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que têm os direitos da canção. Os outros R$ 40 mil são por danos morais e devem ser pagos a Tom Zé e a José Miguel Wisnik, autores da música.

Em sua defesa, a congressista, por sua vez, afirmou que veiculou o vídeo em suas redes particulares e que não utilizou a música para engajamento político. "Pelo contrário, foi usado com intuito informativo", o que diferiu do entendimento da Justiça. A deputada ainda pode apresentar recurso contra a decisão.

A defesa de Tom Zé e Wisnik informou que uma ação de execução da condenação será apresentada ao TJ de SP ainda esta semana.