Mudança na lei do impeachment, proposta por Renan Calheiros, preocupa PT

O PT demonstrou estar preocupado com a proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que sugere alterações na lei de impeachment. Inicialmente, as mudanças têm como alvo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas o partido avalia a proposta de maneira cautelosa, uma vez que ainda está desgastado pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A sigla teme que alterações na lei possam futuramente ser usadas contra Lula, que deverá concorrer nas próximas eleições para presidente, e que lidera as pesquisas de intenção de voto. As informações são da Coluna do Estadão.

Em sua proposta, Renan Calheiros, que é relator da CPI da Covid, sugere que a Câmara dos Deputados tenha um prazo para avaliar os pedidos de impeachment. Não sendo cumprido o tempo estabelecido, ficaria sob responsabilidade dos senadores decidir iniciar o processo. A proposta de Calheiros fará parte de seu relatório final da CPI da Covid, que inclui também um vasto estudo apontando supostos crimes cometidos por Bolsonaro e demais membros do Ministério da Saúde, durante a crise da pandemia. Dentre os crimes, estão inclusive crime de responsabilidade, que pode resultar na abertura de um processo de impeachment contra o chefe do executivo nacional.

A maioria dos membros do Senado está de acordo com as mudanças, enquanto os governistas demonstraram opiniões contrárias. Calheiros, no entanto, defende que a CPI é uma oportunidade de revisar a legislação do impeachment. “Muitos artigos já foram revogados e, portanto, ela precisa ser atualizada na linha de estender a garantia jurídica e deixar absolutamente claro a sua tramitação", explicou o senador que, com a proposta, pretende pressionar a Câmara para analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro, após a conclusão da CPI da Covid.

Os pedidos de afastamento do presidente já somam mais de 130 processos que não foram avaliados por Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro. Apesar das cobranças, Lira não tem demonstrado intenção de dar seguimento aos pedidos de impeachment.