STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta semana
Lideranças querem manter a mobilização em Brasíla pelo menos até 1º de setembro, quando se espera a retomada do julgamento pelo STF
14:32 | Ago. 30, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1º de setembro, a votação sobre o marco temporal. O Recurso Extraordinário, que discute a reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina, envolvendo uma área reduzida ao longo do século XX, chegou a ser pautado na quinta-feira, 26, mas foi adiada pelos ministros da Corte em meio a manifestações em Brasília.
Mais de seis mil indígenas marcam presença na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde o dia 22 de agosto, em defesa de suas terras já demarcadas e das 303 áreas ainda em processo de demarcação no Brasil. Pelo entendimento do marco temporal, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que a população estava sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.
Na proposta, quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia não teria direito a pedir sua demarcação. O conceito foi desencadeado após uma decisão do STF em 2009. À época, a Corte julgava a quem pertenceria de direito a Terra Indígena Raposo Serra do Sol. Os ministros decidiram em favor do povo indígena, argumentando que eles estavam lá no dia da promulgação da Constituição.
Do lado oposto, propietários rurais argu,entam que há necessidade de se garantir segurança jurídica e aontam o risco de desapropriação caso a tese seja rejeitada