Deputado defende legalização do trabalho infantil após vitória de Rayssa Leal nas Olimpíadas
Rayssa, de 13 anos, é a medalhista olímpica mais jovem da história do Brasil. O deputado Sóstenes Cavalcante questionou por que uma adolescente pode praticar um esporte profissionalmente, mas não pode trabalhar
18:30 | Jul. 26, 2021
Após Rayssa Leal, de 13 anos, se tornar a medalhista olímpica mais jovem da história do Brasil, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) propôs alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seu perfil nas redes sociais, o parlamentar perguntou por que uma adolescente pode praticar um esporte profissionalmente, mas não pode trabalhar.
“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu. Nos comentários da publicação, usuário repercutiram negativamente a ideia.
Por conta de sua idade, Rayssa precisou ir à competição acompanhada da mãe. Para isso, o Comitê Olímpico Internacional (COI) abriu uma exceção nos protocolos de combate à Covid-19 e permitiu que Lilian viajasse com a filha ao Japão.
Além de ser a brasileira mais jovem a conquistar uma medalha olímpica, ela é a terceira medalhista mais jovem do mundo em 85 anos. Rayssa ganhou medalha de prata no street skate feminino.
O Artigo 60 do ECA estabelece que é proibido a realização de qualquer trabalho por jovens menores de 14 anos de idade. Já o Artigo 61 define que o trabalho realizado por adolescente é regulado por legislação especial.