Ação contra Bolsonaro avança em Haia e indígenas vão denunciá-lo por genocídio e ecocídio

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentará em julho deste ano uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por genocídio e ecocídio perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). Na última quarta-feira, 23 de junho, uma comissão internacional de 12 juristas, impulsionados pela sociedade civil, tipificou o ecocídio como um crime contra o conjunto da humanidade, mas sobretudo contra o planeta, e pretende incorporá-lo ao TPI.

“A APIB reuniu e analisou todos os atos praticados por Bolsonaro contra os povos originários desde o início de seu Governo e consideramos que existem elementos concretos para deflagrar uma investigação por parte do TPI”, disse Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador jurídico da APIB, ao jornal El País. Ela defende que o presidente descumpre a Constituição de 1988, que garante a proteção dessas comunidades e o direito aos seus territórios. 

A denúncia da APIB se somará a outra feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns. Em julho de 2020, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais levou outra denúncia ao Tribunal de Haia, pedindo a condenação do presidente brasileiro por genocídio.

Com permissão do TPI, o CADHu e a Comissão Arns pretendem anexar fatos aos já apresentados anteriormente, como os referentes à “negligência na gestão da pandemia de covid-19″, doença que também os povos indígenas, e os ataques de garimpeiros a comunidades dos povos Yanomami e Munduruku, que, segundo ambas entidades, são apoiados pelo Governo Federal.