Ministros do STF definem nesta quarta sobre liberação de práticas religiosas presenciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu na tarde desta segunda-feira, 5,  que o plenário julgará na quarta-feira, 7, uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de práticas religiosas presenciais durante a pandemia da Covid-19. O tema será o primeiro a ser discutido entre os ministros da Corte. 

No sábado, 2, o ministro Kassio Nunes Marques liberou a participação presencial de fiéis em cerimônias religiosas. A decisão foi tomada em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada, em junho do ano passado, pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a entidade não tinha legitimidade para propor a ação. 

Na decisão do fim de semana, Nunes reconheceu a pandemia, mas afirmou que "diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso".

A tendência é que a liminar de Kássio seja derrubada, já que a Corte decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia. Fux já sinalizou em várias manifestações que a situação do País é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a criticar abertamente o ministro Nunes Marques. "Aonde vamos parar? Tempos estranhos", disse.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes manteve a proibição da presença de público em cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19 em São Paulo. O debate do tema também deve ser discutido na quarta.