Sergio Moro é considerado suspeito para julgar Lula, decide 2ª Turma do STF

Atualizada às 18h21min

O ex-juiz federal Sergio Moro foi considerado suspeito pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia mudou o curso do voto dado em 2018, passando a considerar parcial a condução de Moro no processo do tripléx em Guarujá (SP), envolvendo o ex-presidente Lula (PT). 

A ministra encaminhou o voto na direção de elencar os motivos pelos quais, para ela, Moro teria incorrido em parcialidade. O placar de 3x2 se virou então contra Moro.

"Acho que nenhum ser humano tem o direito de se sentir sujeito de perseguição criminal, com direcionamento que se imponha, para qualificar ou desqualificar alguém, mediante uma atuação dirigida contra a sua pessoa", disse a ministra no voto.

E adicionou: "Todo mundo tem o direito de imaginar-se e acreditar-se julgado, processado, investigado por uma contingência do estado, não por um voluntarismo de um determinado juiz ou tribunal." 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá os processos transferidos para a Justiça Federal do Distrito Federal (DF). Se a decisão da 2ª Turma se mantiver, as provas produzidas contra o petista não poderão ser utilizadas, levando o processo à estaca zero. Há grande possibilidade de os casos prescreverem, pois Lula tem 75 anos.

Outros casos: sítio de Atibaia

A decisão é válida para o caso do apartamento no litoral paulista, mas deve repercutir na condenação referente ao sítio em Atibaia (SP). A autora da decisão foi juíza substituta Gabriela Hardt, mas Moro conduziu atos processuais.