As eleições municipais em todo o Brasil ocorrem em 15 de novembro, quando os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Por causa da pandemia, algumas mudanças foram definidas para o processo de votação. A biometria, por exemplo, não será exigida nesta eleição. Assim, eleitores que não tiveram título suspenso poderão votar mesmo sem o registro biométrico. A coordenadora de eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, Edna Saboia, destacou alguns protocolos sanitários que devem ser adotados para evitar a propagação da pandemia.

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Entre as alterações para a eleição 2020, destaca-se a ampliação do horário de votação. Este ano, ele terá início a partir das 7 horas e segue até 17 horas. O acréscimo foi de 1 hora para evitar aglomerações nos locais de votação, segundo explica a coordenadora de eleições do TRE. “Teremos horário reservado ao eleitor de grupo de risco, que tenha mais de 60 anos. Esses eleitores representam 20% do eleitorado do País, então o horário de 7h às 10h vai ficar reservado para as pessoas do grupo de risco”, comenta Edna.

Ela frisa que, embora esse horário esteja reservado, idosos continuarão com atendimento preferencial durante todo o dia da votação. Os procedimentos e protocolos a serem adotados no dia da votação foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de uma consultoria sanitária formada pelos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e a Fundação Oswaldo Cruz. Esses protocolos consideram o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os mesários e colaboradores.

No Ceará, são cerca de 100 mil colaboradores, incluindo auxiliares e delegados de prédios. Eles usarão máscaras descartáveis, a serem trocadas ao longo do dia da votação. E terão disponível álcool em gel para higienização das mãos, que será utilizado também pelos eleitores. Também haverá álcool líquido para higienizar o ambiente. O TSE também definiu que as salas tenham demarcadores de pisos, para indicar o espaçamento entre as pessoas.

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“O fluxo da votação também foi alterado, para que o eleitor permaneça menos tempo no local de votação e na sessão eleitoral. Nós não teremos identificação biométrica, por impressão digital. A identificação do eleitor será pelo método convencional, apresentando documento oficial com foto”, complementa Edna. Os eleitores deverão chegar no local da votação já com máscaras e utilizar o álcool gel antes de ir à urna e depois de sair da cabine de votação.

Edna lembra ainda que a permanência no local deve ser o mais reduzida possível. E reforça que o uso de máscara, também corresponde a uma obrigação prevista em Decreto Estadual. O uso inadequado do equipamento pode até levar a multas no Ceará. “A Justiça eleitoral recomenda que o eleitor compareça ao local de votação levando uma caneta, como um fator a mais de proteção. Mas nós teremos canetas higienizadas nas seções eleitorais”, acrescenta Edna.

Vale lembrar que, em razão da pandemia do novo coronavírus, a suspensão de títulos pela não realização da biometria foi revertida. Por isso, eleitores que não fizeram cadastro biométrico poderão votar, com exceção daqueles que já estavam com o título suspenso.

Confira as recomendações para o dia da votação

 

— Leve um documento oficial com foto e seu título de eleitor (carteira de identidade, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira de habilitação são exemplos de documentos válidos);

— Confira o local de votação antes de sair de casa e leve os nomes e números dos candidatos anotados;

— Não esqueça: o uso de máscara é obrigatório. A permanência nos locais de votação sem o equipamento de proteção não é permitida;

— Apesar de não ser obrigatório, a Justiça Eleitoral recomenda que eleitores levem sua própria caneta, como mais um fator de proteção;

— Não deixe para votar na última hora. E lembre-se de respeitar o horário preferencial das 7h às 10h, reservado para o eleitorado acima de 60 anos;

— Se possível, não leve crianças e acompanhantes;

— Fique o menor tempo possível no local de votação;

— Mantenha distância mínima de um metro e evite contato físico com outras pessoas;

— Higienize as mãos com álcool em gel antes e depois de votar;

— Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara;

— Se estiver com febre, fique em casa.