Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro
1º e 2º turnos estão marcados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro. A PEC acarreta também série de mudanças em datas eleitorais anteriores ao dia da votação
12:12 | Jul. 02, 2020
O Congresso promulgou durante sessão remota realizada na manhã desta quinta-feira, 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determinou o adiamento das eleições municipais de 2020 de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Com alterações, 1º e 2º turnos estão marcados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro. A PEC foi aprovada com ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado. A decisão também acarreta série de mudanças em datas eleitorais anteriores ao dia da votação.
Dentre elas: convenções partidárias para definição, de fato, dos candidatos devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. A propaganda eleitoral em Rádio, TV e Internet durará por 45 dias, tendo início previsto para o dia 26 de setembro. Diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro. A data da posse de prefeitos e vereadores permanece inalterada, no caso, no dia 1° de janeiro de 2021.
O texto possibilita uma reavaliação das datas em eventuais casos de estados e municípios que não tiverem condição de realizar as eleições por conta da pandemia. O presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, elogiou o trabalho dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, após aprovação rápida da PEC.