PGJ critica assistencialismo na pandemia por campanhas eleitorais

Em live nas redes sociais, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, falou do combate ao uso político na distribuição de gêneros alimentícios, vale-gás e materiais de construção

22:02 | Jun. 10, 2020

Manuel Pinheiro fez recomendação aos prefeitos (foto: MAURI MELO/O POVO)

Durante ao vivo realizado no Instagram do Ministério Público do Ceará, nesta quarta-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, defendeu o uso da impessoalidade por parte de prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O PGJ reforçou a recomendação para que agentes públicos não distribuam valores ou benefícios durante todo o ano, cujo segundo semestre entrará no processo de eleições municipais.

Durante pronunciamento, Manuel ressaltou que o MP evita que ações como a distribuição gratuita dos vales ou da entrega dos botijões na residência dos beneficiados e gêneros alimentícios sejam, neste período, usados em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. “Nosso trabalho é evitar que a distribuição desses bens acabe sendo desvirtuada para obter ganhos de natureza política e eleitoral” afirma.

Segundo o procurador, promotorias específicas já vêm aplicando recomendações em alguns municípios cearenses. “Nossas promotorias têm feito a recomendação aos prefeitos. Há um acompanhamento destes casos, a exemplo do que acontece em um municípios da Serra Ibiapaba onde um gestor insistia na promoção da imagem. Neste caso, entramos com um impedimento” diz.