MEC retira de edital exigência de que livros didáticos sigam "princípios democráticos"

Um edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) que pauta a compra de livros didáticos removeu a exigência de "observância de princípios democráticos" como critério eliminatório. A condição estava contida em edital anterior, publicado ainda durante o governo Michel Temer.

Na publicação referente ao ano de 2017, entre os critérios eliminatórios comuns, estava a "observância de princípios éticos e democráticos necessários à construção da cidadania, ao respeito à diversidade e ao convívio social republicano". A atualização, publicada pela pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub, o texto continua parecido, exceto pela exclusão de "democracia" dos critérios.

Apesar da alteração, ao longo do edital há a menção da democracia em outras exigências. Um exemplo é o trecho que fala do tema "Steam", acrônimo usado para designar a combinação das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Matemática. "Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva"