Defensoria Pública questiona dados divulgados pela SAP sobre atendimentos médicos a detentos

A Defensoria Pública do Estado do Ceará questionou dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre números de atendimentos médicos durante os meses de julho e outubro de 2019. Os números mostram uma grande diferença entre o número de detentos e o número de atendimentos, o que "não pareceu verossímil" para a Defensoria.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu dados sobre o sistema prisional cearense na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira, 6. A audiência pública acontece após diligência para averiguação de denúncias apontadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas abusivas nos presídios locais.

Durante a audiência pública, o defensor Eduardo Vilaça apresentou um balanço feito com base em dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em seu balanço mensal, que apontam as quantidades de atendimentos médicos, atendimentos em enfermaria e odontológicos, bem como a população carcerária.

Dentre os dados apresentados, o defensor chamou a atenção para a enorme disparidade entre a quantidade de detentos e a quantidade de atendimentos. Entre os meses de julho e outubro, foram realizados 233.873 atendimentos médicos, 216.182 atendimentos odontológicos e 1.124.072 atendimentos em enfermarias. A média da população carcerária neste período é de 22.037 detentos.

De acordo com os dados apresentados, cada detento deve ter sido atendido pelo menos 11 vezes em consultas médicas, 10 vezes em consultas odontológicas e 51 vezes nas enfermarias durante estes quatro meses.

"Fica aqui o registro para que o Ministério Público, pelo menos, questione a veracidade desses números, porque eles não me parecem verossímeis", colocou o defensor.

O POVO procurou a assessoria da SAP na noite de sexta-feira, 6, solicitando posicionamento da pasta em relação à audiência pública e as denúncias feitas. Em nota, o órgão explicou que todo procedimento é computado no sistema de administração prisional. "Pacientes com complicações virais ou bacterianas podem receber vários atendimentos até que se obtenha a cura. Portanto é inteiramente normal que um paciente receba vários atendimentos pelo mesmo problema", completa.