Bolsonaro assina decreto que define implantação de regras para 216 escolas militares

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira, 5, o decreto que define as regras para a implantação do modelo cívico-militar em 216 escolas brasileiras. Com a implementação do projeto, 54 instituições poderão receber o projeto a partir do primeiro semestre letivo de 2020. As informações são do portal Veja.

Os estados terão o prazo do dia 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas. Os colégios devem ter entre 500 e 100 alunos matriculados do 6º ao 9°ano do ensino fundamental. Com a implementação do decreto, a intenção será que militares atuem em tutorias e nas áreas administrativas. Segundo o governo, os militares não irão substituir os professores em sala de aula.

Serão contratados militares da reserva, através de um processo seletivo, que quando forem selecionados, deverão atuar com duração mínima dos serviços de 2 anos, podendo ser prorrogado em até 10.

Os profissionais irão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentarem. O contrato poderá ser cancelado a qualquer momento. Além disso, os estados poderão designar policiais e bombeiros para ajudar na administração escolar.

Ministério da Educação

 

O Ministério da Educação (MEC) irá repassar verbas ao governo, que irá investir na infraestrutura das unidades escolares, além de fornecer material escolar e reformas. O ministro da Defesa Fernando Azevedo explicou que deverão ser usados na primeira fase 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas.

Em julho, o ministério já tinha divulgado a meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. Ao destacar que a meta foi dobrada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende terminar o mandato com 10% das escolas do país sob gestão cívico-militar.