Após aprovar texto-base da reforma da Previdência, Câmara rejeita destaque que beneficiaria professores

O primeiro destaque do texto-base da reforma da Previdência, que trata sobre as regras de aposentadoria para professores de qualquer etapa instrutiva, foi rejeitado no plenário da Câmara nesta quarta, 10. A derrota ocorreu por 265 votos a 184. Os demais destaques ficarão para esta quinta, 11.

O destaque nº 9 foi apresentado pela bancada do PL para manter as regras atuais das aposentadorias dos professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário.

No setor privado, não existe idade mínima para aposentadoria, apenas tempo de contribuição de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. Já no público, as mulheres devem ter 50 anos de idade mínima, enquanto os homens, 55. Além disso, o primeiro grupo deve ter, pelo menos, 10 anos no serviço público e o segundo, 5 anos.

Agora, com o novo texto aprovado nesta quarta no Plenário, professores da rede pública e privada devem apresentar idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens, ambos com 25 anos de contribuição.

Com a mudança para a categoria, a sessão desta quarta foi encerrada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com isso, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado nesta noite por 379 votos a 131 no plenário.

De acordo com a lista elaborada, o primeiro destaque a ser tratado na quinta diz respeito ao impedimento que pensões sejam inferiores a um salário mínimo, caso o beneficiário tenha outra fonte de renda.

Em seguida, o plenário deve votar emenda sobre a mudança no cálculo dos valores das aposentadorias para as mulheres.