Ceará tem 954 obras com "fortes indícios" de que estão paradas, aponta TCE

Há pelo menos 954 obras no Ceará com “fortes indícios” de que estão paradas, sendo que 495 estão sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano.

Em parâmetros financeiros, os recursos previstos para as intervenções somam R$ 2,6 bilhões. O Estado é responsável por montante de cerca de R$ 2 bilhões, sendo que já foram pagos mais de R$ 516 milhões. Outros R$ 570 milhões são de responsabilidades dos municípios. O valor já investido pelas prefeituras foi de R$ 165 milhões.

Transparência

Os dados foram coletados por auditores em canais da transparência do Estado e dos municípios. Os agentes também inspecionaram 52 obras in loco a fim de verificar a veracidade dos dados informados e conhecer as causas das paralisações.

De acordo com o balanço, do valor total, 47 obras estão totalmente paralisadas. Há 676 com os contratos vencidos, mas com percentual pago menor que 70%. Para os agentes, isso caracteriza obra não concluída. Existem ainda 231 obras que, embora consideradas ativas, estão sem pagamento há mais de 120 dias. A situação também indica que estão paralisadas, segundo o TCE Ceará.

Desperdício

No balanço, o órgão apontou o alto risco de desperdício dos recursos públicos e danos sociais, políticos e econômicos que as paralisações das obras provocam.

Os agentes determinaram aos gestores cearenses que divulguem informações corretas e atualizadas nos portais de transparência, garantam às obras a devida vigilância para evitar sua depredação, entreguem ao uso da comunidade as obras que estão concluídas e disponibilizem placas com a devida identificação a fim de dar conhecimento ao cidadão dos motivos da interrupção.

O POVO Online solicitou posicionamento do Governo do Estado do Ceará e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) sobre os dados coletados pelo relatório, mas não obteve resposta. O TCE Ceará informou que a íntegra do relatório foi encaminhado ao gabinete do relator, conselheiro Valdomiro Távora. Nele, há informações sobre os motivo de cada paralisação.

“No momento o processo encontra-se na fase de notificação dos gestores para que possam apresentar justificativas visando a imediata retomada das obras. Após essa etapa do trâmite, atualizaremos as informações”, informou o órgão.