Verdades e mentiras sobre os votos nulo e branco
O TSE resume que "votos nulos e brancos são como se não existissem: não são válidos para fim algum". Entenda o que significam essas opções de voto
10:10 | Out. 05, 2018
A cada dois anos o mesmo mito: "abstenções, votos brancos ou votos nulos de mais de 50% do eleitorado anulam o pleito". A interpretação errada do artigo 224 do Código Eleitoral pode ter gerado o equívoco tão difundido até hoje.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lei prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do País. Esta tal "nulidade", porém, se refere à constatação de fraude nas eleições, como a cassação de uma chapa.
Hipótese 1
Candidato eleito é condenado por compra de votos.
O que determina a lei?
Se o candidato cassado teve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares.
Hipótese 2
51% dos eleitores anularam o voto na urna (votos brancos ou nulos).
O que determina a lei?
Os votos dos 49% restantes serão considerados.
[SAIBAMAIS]O voto nulo ou em branco, que é a “manifestação apolítica” nas urnas, não tem poder de invalidar um processo eleitoral. O TSE resume que “votos nulos e brancos são como se não existissem: não são válidos para fim algum".
Para entender:
VOTO EM BRANCO
Apertar a tecla "Branco" na urna eletrônica e depois confirmar na tecla verde.
VOTO NULO
Digitar um número qualquer que não esteja associado a um candidato. Assim, a foto do candidato não aparece na tela. Propositadamente ou não, se digitados números quaisquer e confirmados na tecla verde, o voto é anulado
Mitos e verdades
1) Voto branco e nulo vai para o primeiro colocado? MITO
Esse tipo de voto não é contado na apuração e, portanto, não beneficia diretamente ninguém.
2) Se a maioria dos eleitores votar nulo é feita nova eleição? MITO
Uma nova eleição é feita apenas se a maioria dos votos for anulada em decorrência de fraudes eleitorais.%u200B
3) Voto em branco e voto nulo são a mesma coisa? VERDADE
Tanto faz. Eles não ajudam a eleger nenhum candidato. Têm o mesmo peso e também não são contabilizados para coligação nenhuma.
4) Votar apenas para um cargo, mas escolher branco ou nulo para os demais invalida o voto por completo? MITO
Fake news sobre um tal "voto parcial" foram espalhadas nas redes sociais, nas últimas semanas. O TRE esclareceu que o eleitor pode votar em um candidato para um cargo e votar em branco ou nulo para outro cargo. "Não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do ‘voto parcial’”
Relembre:
O perfil de quem vota branco, nulo ou está indeciso, no início deste ano
"O recado das abstenções e dos votos brancos e nulos", reportagem do O POVO publicada em 2016
Eleições 2018
O primeiro turno das eleições gerais de 2018 acontece neste domingo, 7. Presidente, governadores dos Estados e o do Distrito Federal, dois senadores (por estado), deputados federais e deputados estaduais/distritais serão votados por mais de 147,3 milhões de cidadãos.
Fontes:
Polianna Pereira, assessora da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG). Leia mais aqui.