Saiba o que irá acontecer após a negação do habeas corpus de Lula

[FOTO1]O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  teve seu pedido de habeas corpus negado após votação do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 4, por 6 votos a 5. A decisão aproxima o petista do cumprimento da pena de 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas não a torna automática, restando ainda possibilidades de contestação. A defesa de Lula deve apresentar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância até o dia 10.

 

Com a decisão do STF, o órgão está está autorizado, até segunda ordem, a determinar a execução da pena de Lula. Caso o habeas corpus tivesse sido acatado, a execução da pena só ocorreria quando não restassem mais possibilidades de contestação da sentença em segundo grau. A defesa do ex-presidente ainda pode apelar para o chamado “embargos dos embargos”, uma contestação da decisão que rejeitou seus embargos de declaração na semana passada. Esse recurso, no entanto, não tem poder de mudar a sentença do TRF-4, sendo considerada como uma medida protelatória.

 

É provável que nas próximas semanas cresça a pressão para que a presidente Cármen Lúcia coloque is questionamentos à prisão em segubda instância em votação. A atual jurisprudência tende a ser revertida, uma vez que a ministra Rosa Weber deixou claro que votou contra seu entendimento pessoal para privilegiar a “colegialidade”. Rosa tinha um voto decisivo, já que era a única que ainda não tinha se manifestado publicamente a favor ou contra a condenação do ex-presidente.

 

É possível que Lula não possa ser candidato nas eleições presidenciais de outubro. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

 

O pré-candidato à Presidência pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Guilherme Boulos, disse ao O POVO Online que manifestações unitárias a favor de Lula ocorreriam em todo o País, partindo de um conjunto de partidos de esquerda e movimentos sociais. “Começou a ter as reuniões já hoje para discutir qual vai ser a resposta em nível nacional”, afirmou. O O POVO Online entrou em contato com o Movimento Brasil Livre (MBL) e com o movimento Vem Pra Rua, principais organizadores de atos contra o petista. Em nota, o MBL respondeu que "a princípio não tem nada programado". O Vem Pra Rua não respondeu até o fechamento da reportagem.

 

Corrente que integra o PT prevê ainda a formação de uma "barreira humana" para evitar a prisão do petista. 

 

Na última terça-feira, 4, atos contra e a favor de Lula aconteceram em vários estados do Brasil. Os atos pró-Lula ocorreram no Distrito Federal e em 15 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Manifestantes contrários ao ex-presidente se reuníram no Distrito Federal. 

 

Os principais jornais internacionais estamparam na capa o julgamento do STF. O The Guardian (Reino Unido), o Le Monde (França), o Deute Weller (Alemanha), o El País (Espanha) e o Clarín (Argentina) ressaltaram, em longas reportagens, a possibilidade de Lula ser preso. Portais de outros jornais internacionais acompanharam o caso ao vivo, publicando atualizações.

 

No site em inglês da BBC, a manchete era "Lula do Brasil deve iniciar período na prisão, determina Suprema Corte". No americano “New York Times”, uma matéria atualizada ainda ao longo da votação afirmava que a “Corte do Brasil rejeita petição de Lula para evitar prisão”. O argentino “Clarín” destacou o desenlace "dramático" antes mesmo do fim da votação. O espanhol “El País” manteve um tempo real acompanhando a votação.

 

O americano “The Washington Post” recordou que apesar da derrota e de acusações contra o ex-presidente, Lula lidera todas as pesquisas para a eleição. O francês  "Le Figaro" escreveu que Lula está nos portões da prisão. O português "Público" também registrou o resultado do julgamento e destacou quais foram os argumentos utilizados por cada juiz para aceitar ou não o pedido da defesa de Lula.

 

Alguns políticos se manifestaram sobre a decisão do STF. Alex Manente (PPS-SP), líder do partido na Câmara, declarou que “as coisas foram repostas no seu devido lugar”. “Com a decisão de negar o habeas corpus para Lula, o STF reforçou a postura de que ninguém está acima da lei”. Também contrária ao ex-presidente, a senadora Ana Amélia (PP-RS) reforçou a ideia. “O voto de duas ministras consagrou o princípio na Justiça brasileira de que ninguém está acima da lei. Reafirmou o estado democrático de direito e consagrou o fortalecimento da democracia em nosso país”, disse.

 

Em nota pública, o Partido dos Trabalhadores (PT) lamentou o que chamou de “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. “Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [...]. Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro", divulgou.

 

Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado, considerou que, com a decisão, “o STF eliminou um direito fundamental dos brasileiros". “O Supremo enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado nacional e internacionalmente. Todos, agora, são culpados até que provem inocência", declarou.

 

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), considerou, após o julgamento, o caso de Lula como encerrado. “A decisão do STF era esperada por todo o Brasil. O STF tomou a decisão que achou correta, à luz da lei e à luz da Constituição. Lula agora é assunto do passado, é assunto da Justiça. Não é mais assunto nem da política e tampouco do governo", considerou.