Ministros vão reassumir mandato para votar denúncia contra Temer

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira, 1°, que os ministros que têm mandato de deputado serão exonerados temporariamente do cargo para retornar à Câmara e participar, nesta quarta-feira, 2, da votação em plenário sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva.

Segundo Padilha, as exonerações devem sair na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

“Todos votam, exceto o Jungmann [Raul Jungmann, ministro da Defesa], que está no Rio de Janeiro. Amanhã o Diário Oficial libera os ministros que querem exercer o direito a voto. O simbolismo da votação se reveste também da participação dos ministros no plenário fazendo as conversas que normalmente se faz e também exercendo o direito ao voto”, disse Padilha, ao deixar almoço da Frente Parlamentar da Agricultura.

Esta não será a primeira vez que ministros retornam ao Congresso para votar em matéria de interesse do governo. Em outubro do ano passado, Temer exonerou dois ministros para que votassem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê um teto para os gastos públicos.

Em abril deste ano, o presidente usou o mesmo recursos ao exonerar os ministros para reassumir o mandato de deputado federal e votar no projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.

Também em abril, Temer havia decidido que ministros retornariam mais uma vez à Câmara para participar da votação em plenário da PEC da Reforma da Previdência. Prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, a PEC ainda não foi levada ao plenário.

Conforme o calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Casa contrário ao prosseguimento da denúncia, foi lido nesta terça-feira em plenário. Na quarta, a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário.

Agência Brasil