Fux diz-se impedido e inquérito que investiga Cunha e Esteves terá novo relator
18:40 | Ago. 29, 2016
A declaração de impedimento está prevista nas normativas internas do STF e ocorre em circunstâncias em que o magistrado entende ser parcial para julgar o procedimento. Como se trata de uma decisão de foro íntimo, o ministro não precisar declinar o motivo do impedimento.
Nesse inquérito, os investigadores apuram a afirmação do ex-senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS) segundo a qual Cunha seria o "menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionada a interesses do banco BTG, especialmente no que tange a emendas às medidas provisórias". Esteves chegou a ser preso na Lava Jato, em novembro de 2015, mas foi posto em prisão domiciliar um mês depois.
À época da prisão do senador petista, a Polícia Federal encontrou na residência de Diogo Ferreira, então chefe de gabinete de Delcídio, uma anotação sobre possível pagamento de R$ 45 milhões do banco à Cunha.
"Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões", dizia o documento apreendido.