Relator defende anulação da cassação de Cunha

Começou por volta das 10h30 desta quarta-feira, 6, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para a apresentação do parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética.

[SAIBAMAIS 2] A manhã será de leitura do relatório, que deve durar cerca de duas horas. Os membros da comissão devem pedir vista processual.

Cunha foi notificado, mas afirmou através do Twitter pela manhã que não irá à comissão. Ele disse que comparecerá "com certeza na sessão de discussão e votação para o exercício de sua defesa".

Relatório

Ele defendeu, em seu relatório, a anulação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação do Conselho de Ética, apontando violações no devido processo legal.

Fonseca afirmou que levou em conta a defesa do "Estado democrático de direito" e que não se trata, na CCJ, de dizer se Cunha recebeu propina em contas no exterior, mas apenas violações no processo. "Sei o quanto serei cobrado pela minha posição, não tenho receio, minhas convicções defenderei sempre", afirmou.