Anastasia argumenta que áudios de Jucá fogem ao tema do processo de impeachment
15:10 | Jun. 02, 2016
De acordo com Anastasia, esses arquivos fogem do tema do processo de impeachment. Da mesma forma, ele também negou ouvir como testemunhas o doleiro Alberto Youssef e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que foram requisitadas pela acusação. "Essa é a tese fundamental da defesa. Se aprovarem esse parecer, será a maior violência institucional promovida até hoje no Congresso. Foge ao tema do processo mostrar que isso foi uma grande farsa?", argumentou o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O parecer do relator precisa ser votado pelos demais senadores da comissão de impeachment, entretanto, a base governista de Temer tem maioria no colegiado. O relator acolheu apenas parcialmente os requerimentos tanto da defesa quanto da acusação. Ele aceitou que sejam ouvidas autoridades do governo federal na gestão Dilma, como o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Anastasia negou o pedido de perícia e auditoria externa, internacional, para analisar as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias. O relator alegou que o TCU é o órgão responsável para analisar as contas presidenciais e que a defesa não delimita o que exatamente deve ser periciado. Ele sugere que a defesa delimite a perícia e faça novo pedido.
Anastasia também requisitou diversos documentos que não haviam sido mencionados pela defesa e acusação. São cópias de documentos, perícias e estudos do Banco Central, do TCU e do Tesouro Nacional que possam mostrar autoria das pedaladas fiscais e impactos da edição de créditos suplementares para a situação fiscal.
Interrogatório
Anastasia também requer que a presidente afastada Dilma Rousseff seja convocada para interrogatório na comissão especial do impeachment. O interrogatório já estava previsto no cronograma apresentado por ele na semana passada. Entretanto, a fase não é obrigatória e Cardozo disse que iria avaliar a situação. Caso essa convocação seja aprovada no parecer do relator, a presidente pode ser obrigada a comparecer.