Bancada evangélica retira direito do nome social do Plano de Educação
Emenda do pastor David Durand suprimiu trecho do documento, aprovado nesta quinta na Assembleia. Direito já é aplicado no Estado desde 2015
12:49 | Mai. 06, 2016
Ao todo, projeto teve 121 emendas incorporadas ao texto. A mais polêmica foi uma do pastor David Durand (PRB), retirando o direito do uso do nome social dos documentos. Apesar de protestos nas galerias, emenda acabou aprovada por 10 votos favoráveis e 9 contra, com abstenção do líder do governo, Evandro Leitão (PDT).
[SAIBAMAIS 1]A emenda pode gerar questionamentos jurídicos no futuro, uma vez que já existe uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos direitos de lésbicas, gays, travestis e transexuais (CNCD/LGB), aprovada em 2015, que garante o nome social em documentos escolares e em universidades.
Gênero
Outra polêmica do Plano foi a supressão de qualquer referência a “gênero” do plano, em pontos que buscavam combater o preconceito de LGBTs nas escolas. Segundo deputados da bancada evangélica, a medida seria uma “doutrinação” incabível ao papel da escola.
Os pontos, no entanto, nem chegaram a ser analisados ontem, pois foram removidos em acordo prévio durante votação do projeto nas comissões. O deputado Renato Roseno (Psol) chegou a apresentar uma emenda reinserindo os pontos no projeto, que foi rejeitada.
Redação O POVO Online