STJ nega liminar contra ministro da Justiça em ação sobre vazamentos da Lava Jato
13:00 | Abr. 12, 2016
A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação da PF em caso de "cheiro de vazamento".
Para a ministra do STJ, porém, apesar das declarações de Aragão, o ministro não tomou, pelo menos por ora, nenhuma decisão neste sentido e, por isso, não haveria necessidade de um decisão liminar no momento. O mérito do mandado de segurança ainda terá que ser julgado pelos ministros da Primeira Seção do tribunal.
Na ação, o PPS pedia que o ministro se abstenha de "dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico".
Como medida alternativa, o partido também requereu ao STJ que proibisse Aragão de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações.