Câmara aprova "pacotão" de isenções fiscais para atrair hub da TAM

Com menos de 24h de tramitação, projeto que concede benefícios fiscais para possível vinda do hub da TAM para Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira, 30, pela Câmara Municipal. Pelo texto, caso o equipamento seja confirmado no aeroporto Pinto Martins, ele já terá isenção de pelo menos três impostos municipais em sua construção, implantação e operação.

Hub é o termo da aviação para plataforma de distribuição de voos. Com a implantação do hub, o número de pousos e decolagens deve subir entre 20% e 25%, com ampliação no número de voos internacionais. Os benefícios contemplam ainda todos os imóveis adquiridos e utilizados pela companhia aérea.

[SAIBAMAIS 3]A Prefeitura justifica as isenções destacando “melhorias na economia local e na geração de empregos, além de incremento na arrecadação do Município” que o equipamento traria. Ao todo, serão concedidas isenções nos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Câmara Municipal

A proposta, que chegou à Casa nesta terça-feira, 29, foi aprovado já no início da tarde desta quarta. Segundo o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), a medida consolidará empregos na área de turismo. “Fortaleza tem como um dos seus principais focos o turismo, e trazer o Hub é fortalecer a economia local”, disse.

O vereador João Alfredo (Psol), no entanto, criticou vinda do equipamento para o aeroporto Pinto Martins. Ele destaca que o aeroporto já possui em entorno bastante urbanizado, que sofreria com poluição sonora em caso de ampliação. Para o parlamentar, solução melhor seria instalar um outro aeroporto, mais afastado das áreas domiciliares.