Procurados criticam carta dos advogados contra Lava Jato
15:45 | Jan. 17, 2016
A mais importante e influente entidade de classe dos procuradores federais manifestou seu Â?repúdioÂ? em nota. "A publicação paga, veiculada em vários jornais do Brasil, é de autoria de muitos dos advogados dos próprios investigados na Lava Jato, que se revelou como o maior caso de corrupção da história do paÃs", afirmou. "A carta dos advogados ataca indistintamente instituições e pessoas, sem qualquer tipo de especificação de fatos, o que contradiz o princÃpio que veda acusações genéricas. Ã? inegável que as investigações promovidas pelos Procuradores da República e por policiais federais estão sendo criteriosas e culminam em provas robustas."
No manifesto, o grupo de advogados afirma que há �um desvirtuamento do uso da prisão provisória�. Para os criminalistas, a custódia preventiva está sendo �indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada�.
Segundo o presidente em exercÃcio da ANPR, Humberto Jacques de Medeiros, que assina a nota, as colaborações são Â?livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com as organizações criminosasÂ?. As delações, segundo ele, geram Â?um incremento na certeza e na revelação da verdade, imprescindÃveis em julgamentos isentosÂ?.
"Na grande maioria das vezes, as colaborações premiadas ocorrem com os réus já soltos, sendo este um instrumento legal utilizado legitimamente pela defesa que também atende aos critérios da busca da verdade real no processo penal", afirmou em nota divulgada na sexta-feira, 15. "A Lava Jato atende aos anseios de uma sociedade cansada de presenciar uma cultura da impunidade no que diz respeito à corrupção e à s organizações criminosas. Ela atinge grupos que outrora escapavam da lei. Quando o direito penal amplia sua clientela e alcança pessoas antes tidas como inatingÃveis, é esperado que se dirijam crÃticas ao sistema de Justiça."
Humberto Jacques de Medeiros classificou o trabalho do Ministério Público Federal como �exemplar� e com resultados em decisões de prisões, bloqueios de bens e devoluções de dinheiro aos cofres públicos, mantidas da primeira à última instância judicial, da Justiça Federal ao Supremo Tribunal Federal�.
"As questões constantes na carta aberta, que demonstram insatisfações dos advogados, já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vem sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados", declarou em nota.
Na carta aberta, os advogados falam também sobre �vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas�. O presidente da ANPR rechaçou a informação.
"Não há qualquer evidência de que o Ministério Público Federal esteja vazando informações indevidas, porque esta prática não é adotada por Procuradores da República", afirmou Humberto Jacques de Medeiros. O Ministério Público construiu-se e encontrou apoio crescente na sociedade a que foi designado para representar e defender, para a qual deve prestar contas e resultados de sua atuação.