Brasília, 20/03/2015 - Após uma reunião de três horas com representantes de 49 entidades e sindicatos de funcionários públicos federais para discutir um novo acordo de reajuste salarial a partir de 2016, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo não atenderá a demanda dos servidores de aumento linear de 27,3% para todas as carreiras. "Os 27,3% são inviáveis, representam mais de 1% do PIB", disse.

O Fórum das Carreiras Estáveis, uma das entidades que participaram da reunião, calculou que o impacto orçamentário do aumento pedido pelos servidores seria de R$ 40 bilhões. "É uma proposta que não é possível atender, não há espaço fiscal para atender de imediato, para 2016. Vamos trabalhar dentro do nosso espaço fiscal. A capacidade de crescimento da economia é que diz o quanto a sociedade brasileira tem de recurso disponível para pagar o seu funcionalismo, não é o governo", afirmou Barbosa.

O ministro do Planejamento avaliou que o adequado para o governo é diluir o reajuste ao longo dos próximos anos para evitar um impacto negativo do gasto primário com a folha de pagamento em relação ao PIB, que apresentou crescimento de um ponto porcentual em 2014. "Esse gasto primário vem caindo. Em 2002, antes no final do governo Fernando Henrique Cardoso, era cerca de 4,8% do PIB e, no ano passado ele foi de 4,3%. O gasto subiu no passado, porque em 2013 era 4,2%, dentre vários motivos pelo próprio crescimento da economia que desacelerou", disse.

De acordo com Barbosa, a meta é alinhar o espaço fiscal em meio ao ajuste realizado pelo governo para que o gasto com folha de pagamento pela União siga caindo. "Isso envolve, obviamente, usar bem o espaço fiscal que a gente tem, como envolve também recuperar o crescimento do PIB", afirmou. "Estamos neste momento empenhados para que a recuperação (da economia) aconteça da maneira mais rápida possível, porque é o crescimento do PIB que vai gerar espaço fiscal para atender as diversas demandas sobre orçamento público", disse.

A negociação entre servidores e governo ocorrerão até agosto, quando termina o prazo para o Palácio do Planalto deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional com a previsão de gasto da máquina pública. A ideia do governo é acertar um aumento gradual, diluído ao longo dos próximos anos, como ocorreu em 2012, quando um reajuste de 15% foi distribuído aos servidores em três parcelas de 5% ao ano.

O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, evitou antecipar se o governo será flexível na negociação ou se agirá como em 2012, quando impôs as parcelas de 5% aos servidores. "Estamos trabalhando com um denominador, um numerador: despesa de pessoal e PIB. Todo o trabalho do governo é para que o PIB de 2016 cresça mais rápido. Essa avaliação vamos fazer mês a mês e é isso que vai nos dar alguma indicação se vamos ser mais flexíveis, no sentido de mais espaço orçamentário ou menos espaço (para o reajuste)", considerou.