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Dilma defende pacote que endureceu acesso a benefícios trabalhistas

18:10 | 02/02/2015
A presidente Dilma Rousseff defendeu, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional nesta tarde, o pacote que endureceu o acesso a benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte. De acordo com Dilma, as medidas "corretivas" anunciadas em dezembro visam adequar esses benefícios "às novas condições socioeconômicas do País".

A mensagem encaminhada por Dilma foi entregue aos parlamentares pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e está sendo lida pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

A presidente justificou o pacote diante de uma nova realidade do Brasil. Ela exemplificou e disse que nos últimos 12 anos foram gerados mais de 20 milhões de empregos formais e que cerca de 30 milhões de pessoas ingressaram na previdência. Além do mais, houve forte crescimento real do salário mínimo e aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

"Trata-se do aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça", disse a presidente na mensagem. "Sempre aperfeiçoamos nossas políticas", concluiu, citando como exemplo o Bolsa Família. De acordo com Dilma, no ano passado mais de 1,2 milhão de famílias deixaram o programa por não mais se enquadrarem nele, seja por questões cadastrais, seja por pelo aumento de renda.

Mais Médicos

A presidente Dilma destacou a ampliação dos investimentos na área de saúde e disse que o grande salto no setor se deu com o programa Mais Médicos. "O Mais Médicos será mantido e ampliado", prometeu. Na área de segurança, a presidente defendeu uma atuação mais eficiente no setor, com foco no enfrentamento da violência contra a juventude e mulher e no combate à homofobia. E reafirmou que a grande prioridade do seu segundo mandato será fazer do Brasil "uma pátria educadora".

"Sabemos perfeitamente que só a educação de qualidade para todos mudará em definitivo o patamar econômico, social e tecnológico do Brasil", declarou a presidente.

Banda larga

Dilma Rousseff listou uma série de programas e políticas adotados nos últimos quatro anos e colocou prioridades para seu segundo mandato. Disse que os investimentos na rede de internet de banda larga serão ampliados para garantir um acesso "rápido, barato e seguro".

Ela também destacou que em seu primeiro mandato foram contratadas 3,76 milhões de novas casas e apartamentos no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, sendo que "parte expressiva é destinada à população de baixa renda". "Com o Minha Casa Minha Vida, realizamos o sonho da casa própria para milhões de brasileiros".

Ainda na lista de realizações defendidas, ela argumentou que foram cumpridas todas as metas propostas pelo Brasil sem Miséria, uma política pública "ousada e necessária para garantir a superação da extrema pobreza brasileira". "Aperfeiçoamos o Bolsa Família, com destaque para o Brasil Carinhoso", afirmou. Segundo ela, isso contribuiu para que 22 milhões de brasileiros superassem a linha da extrema pobreza.

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