TSE nega punição ao PMDB por promoção pessoal de Skaf
20:40 | Ago. 19, 2014
Em maio, a ministra relatora Laurita Vaz já havia negado, de forma monocrática, liminar que pedia a suspensão da veiculação de inserções partidárias do PMDB. O plenário da corte voltou a analisar o caso hoje. Os tucanos pediam a cassação do direito a propaganda político-partidária do PMDB representada no quíntuplo do tempo correspondente às inserções veiculadas. De acordo com o PSDB, havia desvio de finalidade partidária com antecipação do debate eleitoral "em que o pré-candidato Paulo Skaf faz nítida promoção pessoal e eleitoral aliada a uma propaganda negativa com relação ao atual governo do Estado".
A ministra Laurita Vaz votou pela improcedência da representação do PSDB. De acordo com a ministra, não poderá ser considerada promoção pessoal apenas pelo fato de Skaf ser o protagonista da inserção do partido. O plenário acompanhou a relatora e decidiu não punir o PMDB.