Atualizada às 17h15min

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na quarta-feira, 28, a operação “Carcará”, no município de Sobral, com o objetivo de cumprir 16 mandados (sete de prisão temporária e nove de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e formação de quadrilha. A prefeitura de Sobral foi um dos locais onde foram cumpridos os mandados. Cinco pessoas foram presas e duas estão foragidas.

Através do 7º Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral e da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a ação durou todo o dia de ontem em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram presos Felipe Cyrino de Alencar, Maria Valdizia Sombra Aguiar, Adrizia Alves Ferreira, Francisco Sergio Freire Alencar e Helio Peixoto Alencar Neto. Estão foragidos Fabrício Viana Rodrigues (vulgo “Magão”) e Antonio Daniel Damasceno.

Todos eles têm envolvimento com as cooperativas contratadas pela Prefeitura de Sobral para fornecimento de mão-de-obra entre as quais foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. A Justiça decretou ainda a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos. Estão envolvidos ainda dois ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos.
[SAIBAMAIS 2]
Os mandados foram cumpridos nas sedes da Prefeitura Municipal, da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), da Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv) e de várias empresas – Segnord Segurança do Nordeste Ltda., Reboque Alerta Serviços, Terral Comércio de Alimentos e Conveniências, Ltda. EPP, NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda., Compacta Construções Ltda. Além disso, houve busca e apreensão nas residências de Jose Anastacio de Lima e Maria Juraci Neves Duarte, ex-secretários municipais.

Investigação
De acordo com o MPE, as cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. Desde então, já foram repassados mais de 40 milhões de reais às duas entidades. Foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura.

Outro dado que chamou a atenção nas investigações foi a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo sendo evidente que a Coopreserv foi sucedida fraudulentamente pela Cootrace. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais.

Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não havia sobras para repartir com eles. Também está sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o Município, razão pela qual eles foram denunciados e também foi pedida a prisão de Maria Juraci Neves Duarte e Jose Anastacio de Lima, ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das cooperativas, cujo deferimento foi negado pela Justiça.

O POVO ligou para a prefeitura de Sobral, mas recebeu a informação de que o prefeito José Clodoveu de Arruda cumpre agenda em Fortaleza nesta quinta-feira, 29. Foi repassado o telefone do chefe de gabinete do prefeito, mas as ligações não foram atendidas.