Governo usa Embrapa para ganhar tempo, diz deputado
O deputado explicou que os parlamentares questionaram Maurício Lopes sobre a existência do suposto estudo produzido pela empresa, que contestaria diversos processos de demarcação de terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "Lopes garantiu que a Embrapa jamais elaborou um trabalho neste sentido, apenas subsidiou a Casa Civil com informações públicas sobre a evolução e a dinâmica do uso das terras", disse o presidente da comissão.
Jerônimo Goergen lembrou que a Embrapa tem estudos diversos sobre a agricultura brasileira, que são públicos e estão no site da instituição. Na avaliação do parlamentar, "houve um erro político da ministra da Casa Civil e da presidente da República ao usar a Embrapa, dizendo que estava tudo suspenso. Não há nenhum estudo antropológico dentro da Embrapa, assim como não há a suspensão de nenhum processo de demarcação de áreas indígenas no Brasil. Tudo foi conversa fiada", acusa.
Na opinião do deputado, "o desmentido oficial da Embrapa joga para o Palácio do Planalto a pressão de decidir sobre o novo modelo de demarcação, que envolveria a participação de outros órgãos além da Funai". O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), que preside a subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas, afirmou que convocação da ministra Gleisi Hoffmann pelo Congresso Nacional está mantida e falta apenas marcar a data. No entanto, ele admite que é possível trocar a convocação por uma audiência na Casa Civil, para que a ministra esclarece a proposta do governo.
Os deputados observam que na última sexta-feira, 16, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União criando uma mesa de negociação composta por representantes dos povos indígenas, ONGs e a Presidência da República. Eles consideram a exclusão dos produtores rurais e parlamentares do debate mais um erro político do Palácio do Planalto na condução das demarcações de terras indígenas.