Oposição vai ao Ministério Público contra Cabral
Os deputados Paulo Ramos (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL) estiveram na manhã desta terça-feira, 9, na sede do Ministério Público, mas o procurador-geral, Marfan Vieira, não estava. Eles foram recebidos pelo subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Matos. O deputado Luiz Paulo (PSDB) também assina as representações enviadas aos MPs federal e estadual.
Reportagem da revista Veja desta semana revelou que um helicóptero de luxo do governo do Estado é usado nos fins de semana para transportar o governador, a família, babás dos filhos e até o cachorro, Juquinha, para Mangaratiba, no litoral sul, onde Cabral tem casa de veraneio. A reportagem disse ainda que Cabral usa helicópteros oficiais para ir ao trabalho, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, partindo do heliponto da Lagoa, a uma distância de dez quilômetros.
O MPE abriu procedimento na segunda-feira, 08, para apurar possíveis irregularidades, mas os parlamentares argumentaram que a representação "fortalece as investigações". Além disso, no caso de arquivamento da investigação, os deputados, como autores da denúncia, podem recorrer contra a decisão ao Órgão Especial do Ministério Público.
Segundo Freixo, a denúncia de crime de peculato será investigada pelo MPF em Brasília. Por ser governador, Cabral tem foro privilegiado e um possível processo tramitaria no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os parlamentares pediram informações ao governo do Estado e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os voos dos helicópteros oficiais. "É um absurdo que o Estado tenha sete helicópteros a serviço do Executivo. É preciso abrir essa caixa e mostrar onde são usados, por quem, a serviço de quem", disse Freixo.
Os deputados também tentam colher assinaturas para abertura de uma CPI sobre o uso dos helicópteros para fins particulares, mas reconhecem as dificuldades de chegar a 24 assinaturas necessárias diante da ampla base governista. "Existe no Legislativo uma proteção ao Executivo", disse Ramos.
"A sociedade ouviu o Ministério Público e derrubou a PEC 37 (que reduzia o poder de investigação de promotores e procuradores). Agora é hora de o MP ouvir a sociedade e fazer essa investigação", disse Freixo.