O chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira que é preciso "descriminalizar" o conceito das emendas parlamentares, ao ser questionado sobre a estratégia do governo de abrir o cofre e liberar três lotes de liberação até o fim de 2013, totalizando R$ 6 bilhões.

"Nós precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela é, sim, historicamente, no País um instrumento que tem feito muita coisa boa. Eu conheço, pessoalmente, muita creche, muita ponte muita estrada por esse País afora fruto de emenda. Temos de fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para emenda lá na ponta. A população tem de fiscalizar", disse, antes de participar de cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento do programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias.

A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião com ministros e pediu que eles fizessem uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora a administração federal tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.

De acordo com Carvalho, a "criminalização" das emendas leva a população a achar que "todo político é bandido" e "desvia recurso". "Isso não é verdade", afirmou. As relações entre os poderes, destacou, exigem um "permanente diálogo e entendimento". "Quando o governo discute uma relação com o Congresso que passa pela discussão de projetos e emendas, é uma coisa, ao meu juízo, a mais natural porque a emenda não pode ser considerada um instrumento inadequado", afirmou.

"A emenda é uma forma com que o parlamentar cumpre também seus compromissos com a sua base e, feita de maneira adequada, traz benefícios à população. O que nós temos feito e a presidente Dilma tem feito de maneira muito correta é trabalhar a discussão dos projetos e, ao mesmo tempo, permitir que o deputado, senador tenha acesso àquela emenda que permite, insisto, que não é para o deputado o dinheiro, tem de tirar essa imagem, é dinheiro para a população. Vai ser empregado em projetos que em geral a gente tem procurado afinar com os projetos governamentais de modo que eles contribuam com a realização do projeto do governo", disse.

Ele disse que é possível destinar emendas para projetos que beneficiem a população sem "essa visão rebaixada" de uma relação meramente "toma lá, dá cá ou fisiológica". "Não é bem assim, não é verdade que é assim. Temos procurado incorporar as emendas, trabalhar com os parlamentares para que emendas sejam destinadas a projetos que atendam efetivamente a população que estejam dentro do programa de governo nosso", disse.