UE alcança acordo sobre texto-chave para proteção de sua biodiversidade

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) alcançaram, nesta quinta-feira (9), um acordo sobre um projeto legislativo chave para a biodiversidade, que pretende restaurar hábitats terrestres e marítimos do bloco.

A lei obrigará os países da UE a implementarem medidas de recuperação que abranjam ao menos 20% de suas terras e 20% de suas zonas marítimas até 2030, segundo um comunicado do Conselho, que representa os 27 Estados-membros da UE.

Nos últimos meses, o texto sofreu investidas do Partido Popular Europeu (PPE, conservadores), o maior grupo do Parlamento, para derrubá-lo.

Os legisladores do bloco acolheram o acordo com satisfação após horas de negociações, mas alguns críticos destacaram que certos pontos foram diluídos.

"Podemos ficar orgulhosos deste resultado histórico, que estabelece normas ambiciosas e viáveis para todos", declarou Pascal Canfin, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento, nas redes sociais.

A ministra espanhola de Transição Ecológica, Teresa Ribera Rodríguez, declarou-se "orgulhosa" da lei, "a primeira deste tipo".

"Vai nos ajudar a reconstruir os níveis de biodiversidade entre os Estados-membros e preservar a natureza para as futuras gerações, enquanto lutamos contra as mudanças climáticas", afirmou.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, propôs no ano passado esta lei, que visa ressuscitar ecossistemas degradados potencializando as áreas de mata, os hábitats marinhos e aumentando a conectividade entre os rios.

Dados da UE mostram que mais de 80% dos hábitats do Velho Continente se encontram em mau estado.

A lei, que se alinha ao acordo histórico assinado na COP15 sobre a biodiversidade, estabelece que os Estados-membros vão tomar medidas para restaurar 30% dos ecossistemas em mau estado até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050.

Grupos ambientalistas comemoraram o acordo, embora para alguns seja insuficiente.

Tatiana Nuño, encarregada de política marinha da ONG Seas at Risk, disse que o texto "está longe do necessário para enfrentar a crise de biodiversidade, mas, em relação ao oceano, é um passo crucial para restaurar a preciosa vida marinha que abriga".

O texto é um pilar central da estratégia de biodiversidade da UE e faz parte da estratégia do Pacto Verde do bloco para mitigar as mudanças climáticas e impulsionar a proteção ambiental.

"Embora substancialmente debilitada pelo Conselho, as disposições sobre pesca da lei são uma tentativa esperada há tempos de coerência entre as políticas de pesca e ambientais", disse Vera Coelho, vice-presidente-adjunta da Oceana na Europa.

O Partido Popular Europeu comemorou as "notáveis melhorias" no texto "fortemente revisado", entre elas, a eliminação do requisito de "renaturalizar 10% das terras agrícolas".

Antes do início das negociações entre os Estados-membros e o Parlamento, o PPE tinha argumentado que o texto prejudicaria a segurança alimentar da UE e limitaria as possibilidades de construir instalações de energia eólica e hidrelétrica.

Os deputados de centro e de esquerda acusaram os conservadores de usarem a lei para ganhar apoio dos agricultores às vésperas das eleições comunitárias do próximo ano.

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