Rússia aprova projeto mais severo contra população LGBTQ

00:04 | Nov. 26, 2022

Por: DW

Texto proíbe o que o governo considera como "propaganda" LGBTQ em livros, filmes, cinema e anúncios publicitários. Multa será de até 10 milhões de rublos (R$ 880 mil).Enquanto tropas russas lutam na Ucrânia e o Kremlin bombardeia infraestruturas civis de diversas cidades do país vizinho, parlamentares da Rússia aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (24/11) um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de "propaganda" relacionada à causa e ao movimento LGBTQ. A Rússia já aplica uma legislação estrita contra o que o governo chama de "propaganda" quanto a relações LGBTQ, focada na população menor de idade. O novo projeto de lei aumenta ainda mais as restrições ao incluir também a população adulta. Ativistas afirmam que o texto reforça a repressão às relações sexuais "não tradicionais" na Rússia, afetando diversas formas de mídia, como livros, filmes, cinema, anúncios e até posts em redes sociais. O projeto foi aprovado pela Duma, a câmara baixa do Parlamento, e proíbe também "a propaganda da pedofilia e da mudança de sexo". "Qualquer propaganda de relações não tradicionais terá consequências", afirmou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, em canais de mídias sociais, argumentando que o texto "protegerá nossos filhos e o futuro de nosso país da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pela Europa". O projeto ainda precisa ser aprovado pela câmara alta e também pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, antes de se tornar lei – passos vistos meramente como formalidade, já que Putin tem promovido o país como uma antítese dos valores liberais e impulsionando uma agenda cada vez mais conservadora. As "consequências" às quais Volodin se refere são baseadas em multas pesadas que podem chegar a até 10 milhões de rublos (R$ 880 mil) para quem violar as proibições. Ativistas devem sofrer mais pressão Ativistas creem que a nova legislação proibirá efetivamente toda a promoção pública dos direitos LGBTQ na Rússia. "Nosso plano é proteger as pessoas dessa lei absurda. As pessoas LGBTQ não estão saindo [do país]. Elas precisam da nossa ajuda e do nosso apoio", afirmou Natalia Soloviova, presidente da organização russa Network LGBT, à agência de notícias AFP. Além das multas, os ativistas acreditam que outras punições podem passar a ser aplicadas indiscriminadamente. Soloviova acredita que ela e outros integrantes do movimento LGBT russo sofrerão "mais pressão" e que ocorrerá "um aumento no número de sites bloqueados, [além de] censura generalizada na mídia, no cinema e em outras indústrias". Dilya Gafurova, chefe do grupo de direitos LGBTQ Sphere Foundation, considera "perturbador que o Estado esteja dizendo que as pessoas LGBT+ são uma invenção ocidental", e alertou sobre os possíveis efeitos da "demonização de um grupo inteiro". "Não há nada de errado conosco e nada que precise ser abafado", afirmou, acrescentando que é impossível "tirar nossa voz". gb/bl (AFP)