Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (18) o bloqueio da plataforma de mensagens Telegram no Brasil por não colaborar com as autoridades e não combater a desinformação, segundo decisão publicada no site oficial da instituição.

Moraes afirmou que a plataforma deixou de responder a ordens judiciais em várias ocasiões e determinou a suspensão completa e abrangente da operação do Telegram no Brasil, segundo a decisão.

O popular aplicativo, de origem russa e com sede em Dubai, está instalado em 53% dos celulares brasileiros e é o que mais cresce no país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, a plataforma é fundamental na estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que defende uma liberdade de expressão ilimitada.

Em sua decisão, que atende a um pedido da Polícia Federal, o ministro pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que "adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida".

Também pediu à Apple e ao Google do Brasil e aos provedores de internet que, no prazo de cinco dias, implementem mecanismos para inviabilizar o uso do aplicativo no país.

Entre as ordens não cumpridas pelo Telegram, Moraes cita o pedido de bloqueio de perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por disseminar desinformação, e também a falta de colaboração em casos de abuso sexual de menores e pornografia infantil.

Moraes lembra ainda que o TSE tentou, sem sucesso, convocar representantes do Telegram para uma reunião para que a empresa colaborasse no combate à desinformação diante das eleições presidenciais de outubro, como já se comprometeram o Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

Bolsonaro está concentrando sua militância em grupos e canais do Telegram, após ter algumas de suas publicações no YouTube, Twitter e Facebook deletadas por informações falsas.

jm/app/dga/jc/ic