UE abre ações legais contra Hungria e Polônia por violar direitos LGTB
Os dois países têm dois meses para responder á Comissão antes de terem casos levados ao Tribunal de Justiça da UE
07:48 | Jul. 15, 2021
A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira (15), que iniciou ações legais contra Hungria e Polônia por adotarem medidas que violam os direitos fundamentais da comunidade LGTB e deu a ambos dois meses para responderem antes de levar estes casos ao Tribunal de Justiça da UE.
No caso da Hungria, a Comissão questiona a recente adoção de uma lei que proíbe, ou limita, o acesso a conteúdos que promovam a "divergência da identidade com relação ao sexo de nascimento". No que diz respeito à Polônia, o órgão europeu põe em xeque a inação, por parte deste governo, contra as chamadas "zonas livres de ideologia LGTB".