Presidente da Turquia acusa comediante Jan Böhmermann de injúria por causa de poema satírico contendo referências sexuais de baixo calão. Caso gera debate sobre limites da sátira e cria dilema para Merkel.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, apresentou queixa na Alemanha contra um comediante que recitou um poema satírico sobre ele numa emissora pública alemã, disseram promotores nesta segunda-feira (11/04).
A Promotoria Pública de Mainz afirmou que Erdogan apresentou, por meio de um escritório de advocacia, uma queixa contra o humorista Jan Böhmermann por injúria. Böhmermann é o apresentador de um programa no canal público ZDF chamado Neo Magazin Royale, uma espécie de late-night-show satírico.
Na edição de 31 de março do programa, o humorista recitou um poema sobre Erdogan contendo referências sexuais explícitas e acusações de que o presidente turco reprime minorias e maltrata curdos e cristãos. No poema, Erdogan é chamado, entre outras coisas, de "fodedor de cabras", "presidente de pau pequeno", "viado" e o "fedor dele" é "pior que o peido de um porco".
Antes de lê-lo, Böhmermann mencionou a canção satírica transmitida anteriormente pela emissora alemã NDR e que também zomba de Erdogan. Trata-se de uma paródia da música Irgendwie, Irgendwo, Irgendwann (de alguma maneira, em algum lugar, em algum momento), sucesso da cantora Nena, com o nome Erdowie, Erdowo, Erdogan.
A paródia afirma que, na Turquia, quando um jornalista publica algo de que Erdogan não gosta, logo vai para a cadeia. O esquete humorístico levou a Turquia a convocar o embaixador alemão para tentar impedir que ele continuasse a ser exibido. A Alemanha, porém, rejeitou os protestos turcos.
Böhmermann disse que o esquete da NDR estava coberto pelos direitos de liberdade artística, de liberdade de imprensa e de liberdade de opinião e que o seu poema seria um exemplo de "críticas abusivas" não permitidas. "O que você verá agora não se deve fazer", alertou o próprio humorista, antes de apresentar o poema.
Ofensa a representantes de Estados estrangeiros
Os promotores alemães afirmaram que a queixa apresentada por Erdogan será incluída num inquérito já em andamento. Eles já haviam começado a investigar Böhmermann por suspeita de injúria depois de mais de 20 cidadãos alemães apresentarem queixa. O número já passa de cem.
Além disso, a Turquia também apresentou uma queixa por vias diplomáticas ao governo alemão, pedindo que o humorista seja investigado por "ofender órgãos ou representantes de Estados estrangeiros". O crime está previsto no parágrafo 103 do Código Penal da Alemanha. Para que essa queixa resulte em investigação, é necessária uma autorização do governo federal alemão, ainda pendente.
A Chancelaria Federal afirmou que a situação é pouco comum e que, por isso, a análise do pedido deverá demorar alguns dias.
Já Böhmermann cancelou a próxima edição do seu programa, prevista para esta quinta-feira, e está sob proteção policial. Um veículo da polícia está perto de sua residência, em Colônia. A ZDF afirmou que está do lado do humorista.
Merkel defende liberdade artística
O caso deu origem a um amplo debate sobre liberdade de expressão, os limites da sátira e sobre o próprio parágrafo 103, que muitos críticos consideram ultrapassado. O presidente da bancada do Partido Social-Democrata (SPD), Thomas Oppermann, afirmou que o páragrafo 103 é um anacronismo que precisa ser eliminado da legislação alemã. Ele defendeu que isso aconteça já na próxima sessão parlamentar.
Já a chanceler federal Angela Merkel tenta se esquivar das acusações de que estaria sendo condescendente com a Turquia por causa da crise dos refugiados. O recente plano acertado entre a União Europeia e a Turquia foi defendido duramente por Merkel e é visto pelo governo em Berlim como fundamental para tentar resolver a crise.
Num recente telefonema com o primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, Merkel tentou aparar as arrestas, afirmando que o poema era uma provocação proposital. Aparentemente, o objetivo era acalmar o governo turco e tentar evitar a apresentação de uma queixa com base no parágrafo 103.
Nesta terça-feira, Merkel rebateu claramente os seus críticos. Ele disse que a Alemanha quer encontrar uma solução para a crise migratória que assola a Europa, mas que isso não tem relação com a liberdade artística. "Quero enfatizar novamente o que foi enfatizado ontem: temos os valores fundamentais da Lei Fundamental e isso inclui o Artigo 5º, que é a liberdade de opinião, da ciência e, claro, a liberdade artística", disse.
"A arte e estes valores fundamentais são válidos independentemente de quaisquer problemas políticos que discutamos um com o outro, e isso inclui a questão dos refugiados, e acho que a Turquia e a União Europeia, e também a Alemanha, têm interesse em encontrar uma solução política para ela", acrescentou.
PV/rtr/dpa/afp