Senado italiano aprova união civil

20:02 | Fev. 25, 2016

Controverso projeto de lei amplia direitos de casais gays, mas exclui direito de homossexuais adotarem filho biológico do parceiro. Grupo conservador no Senado afirma que texto evita algo "contranatural". O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (25/02) um projeto de lei que reconhece as uniões civis para casais heterossexuais e homossexuais, mas exclui o direito de gays adotarem filhos biológicos de seus parceiros. A Itália é o único grande país ocidental que ainda não reconheceu as uniões civis. O texto, aprovado com 173 votos a favor e 71 contra, segue agora para a Câmara dos Deputados. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, havia afirmado que aprovar o projeto de lei seria uma de suas prioridades para 2016. Se a controversa reforma não recebesse o aval do Senado, o premiê poderia se ver obrigado a renunciar. Renzi chamou a votação de histórica. "A esperança derrotou o ódio. A coragem derrotou a discriminação. O amor venceu", escreveu em sua página no Facebook. No entanto, para conseguir os votos da oposição, o premiê teve que abrir mão de alguns dos pontos do projeto inicial, entre eles a obrigação de pessoas do mesmo sexo se manterem fiéis e a questão do direito à adoção. O grupo conservador Nuevo Centroderecha (NcD) liderado pelo ministro do Interior, Agelino Alfano temia que permitir aos gays a adoção incentivaria a barriga de aluguel, que é ilegal na Itália. "Este projeto é um êxito para a Itália, porque dá direitos às pessoas do mesmo sexo de unir-se civilmente e também protege o casamento entre uma mulher e um homem, para evitar uma coisa contranatural, que é o fato de duas pessoas do mesmo sexo poderem ter um filho", afirmou Alfano. Críticas de ativistas LGBT Por um lado, o projeto de lei dá a casais gays e heterossexuais o direito a receber pensão em caso de morte do parceiro, permite que o casal conserve apenas um sobrenome enquanto a união for mantida e estabelece direitos de herança aspectos hoje permitidos apenas em casamentos. No entanto, defensores dos direitos LGBT afirmaram que a lei é discriminatória e insuficiente. Massimo Gandolfini, responsável pelo Dia da Família, celebrado no último dia 30 de janeiro em Roma, lamentou que a Itália possa aprovar uma lei que implica "perigosas comparações com o matrimônio católico". "Estamos indignados, irritados, desapontados", disse Marilena Grassadonia, presidente da Rainbow Families, associação italiana de pais homossexuais. "Não podemos acreditar que em 2016, num país como a Itália, que tem tanto orgulho de fazer parte da Europa, seja possível fazer uma lei sobre uniões civis sem considerar crianças que deveriam ser protegidas como cidadãos italianos e menores discriminados." Avvenire, o jornal da conferência dos bispos italianos, lamentou num editorial que, ao impor o voto de confiança, Renzi tenha forçado os senadores a escolher entre suas consciências e o governo. LPF/efe/rtr/ap