A Corte Suprema de Cassação da Itália ordenou nesta quinta-feira, 22, que dois ministérios indenizem um jovem siciliano cuja carteira de motorista foi suspensa, dez anos atrás, por ele ser homossexual.

O tribunal afirmou que as autoridades responsáveis tiveram um comportamento claramente homofóbico no caso de Danilo Giuffrida, de 34 anos, e confirmou a decisão de uma corte de apelação da cidade de Catania, na região da Sicília, rejeitando assim apelo dos ministérios da Defesa e do Transporte contra o pagamento de uma indenização por discriminação sexual.

Inicialmente, Giuffrida teve concedida uma indenização de 100 mil euros, que foi reduzido para 20 mil euros pela corte de apelação. A Suprema Corte afirmou nesta quinta-feira que esse valor é muito baixo para uma vítima de homofobia e deve ser recalculado.

Em 2001, Giuffrida disse a médicos militares que era gay, durante exames de rotina anteriores ao serviço militar. Os militares enviaram uma cópia da declaração à autoridade responsável pelas carteiras de motorista, que revogou a licença do jovem, alegando razões médicas.

Um tribunal local ordenou que a carteira fosse devolvida a Giuffrida, dizendo que ser gay não afeta a capacidade de dirigir, uma vez que não pode ser considerada uma doença psicológica. "Preferência sexual não afeta a capacidade de alguém dirigir com segurança veículos a motor", afirma a sentença.

Com base nessa decisão, Giuffrida abriu um processo por indenização contra os ministérios da Defesa e do Transporte.