Suíça devolve US$ 4,8 bilhões ao Brasil em caso de juiz Nicolau
GENEBRA, 09 Jul 2013 (AFP) - A Suíça entregou nesta terça-feira ao Brasil valores patrimoniais de um total de 4,8 milhões de dólares que foram levados a Genebra pelo ex-juiz brasileiro Nicolau dos Santos Neto, condenado em 2002 por lavagem de dinheiro e corrupção.
"São fundos que Nicolau dos Santos e sua esposa desviaram", segundo um comunicado do Escritório Federal da Justiça suíça.
As autoridades judiciais de Genebra bloquearam estes valores patrimoniais no âmbito de um procedimento penal aberto em 1999 após uma demanda de ajuda judicial aberta pelo Brasil em 2000.
Após este procedimento penal, os fundos transferidos à Suíça pelo ex-juiz brasileiro foram confiscados por uma sentença de 13 de janeiro de 2010 do tribunal de polícia do cantão de Genebra.
Nicolau e sua esposa recorreram ao Tribunal Federal, a maior instância judicial suíça, para protestar contra a decisão. Mas este confirmou as decisões das instâncias inferiores e a Suíça pôde levar adiante o reembolso dos fundos.
As autoridades suíças argumentam que o ex-juiz foi condenado no Brasil por lavagem de dinheiro, abuso de confiança, corrupção passiva e fraude, no âmbito de dois procedimentos diferentes.
Berna também explica que o ex-juiz havia transferido a uma conta em Genebra o dinheiro destinado à construção de um novo edifício para o tribunal que presidia em São Paulo.
"São fundos que Nicolau dos Santos e sua esposa desviaram", segundo um comunicado do Escritório Federal da Justiça suíça.
As autoridades judiciais de Genebra bloquearam estes valores patrimoniais no âmbito de um procedimento penal aberto em 1999 após uma demanda de ajuda judicial aberta pelo Brasil em 2000.
Após este procedimento penal, os fundos transferidos à Suíça pelo ex-juiz brasileiro foram confiscados por uma sentença de 13 de janeiro de 2010 do tribunal de polícia do cantão de Genebra.
Nicolau e sua esposa recorreram ao Tribunal Federal, a maior instância judicial suíça, para protestar contra a decisão. Mas este confirmou as decisões das instâncias inferiores e a Suíça pôde levar adiante o reembolso dos fundos.
As autoridades suíças argumentam que o ex-juiz foi condenado no Brasil por lavagem de dinheiro, abuso de confiança, corrupção passiva e fraude, no âmbito de dois procedimentos diferentes.
Berna também explica que o ex-juiz havia transferido a uma conta em Genebra o dinheiro destinado à construção de um novo edifício para o tribunal que presidia em São Paulo.