Com atendimento remoto, TJCE afirma que acelerou julgamentos de processos pendentes

A fila de processos pendentes para julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está diminuindo. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Alexandre Sá, entre os dias 23 de março e 30 de junho, o atendimento remoto possibilitou a finalização de 140.569 sentenças, 174.712 decisões e 442.719 despachos, tanto de primeira quanto de segunda instâncias. Na fila, existiam processos pendentes por anos. 

A fila de processos continua, porém, menor que antes do trabalho remoto. “Nós tivemos um aumento em termos de produtividade durante a pandemia porque já contávamos com toda uma estrutura para atendimento à distância”, informa o juiz. Segundo ele, o TJCE já estava em fase avançada de digitalização de processos em 70% das comarcas do Ceará. Fortaleza, Maracanaú e a região do Cariri, por exemplo, já têm atendimento 100% eletrônico. Até outubro, ainda de acordo com o juiz, 100% das comarcas do Estado estarão com processos digitalizados, atendendo à resolução número 322, do Conselho Nacional de Justiça. Houve uma melhoria em termos de produtividade em todos os setores do TJCE, segundo o juiz.

No próximo dia 14, o atendimento presencial volta a ser realizado nas comarcas cujas cidades não estão em lockdown. O plano de retorno foi apresentado à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), ao Ministério Público do Estado e à imprensa, e submetido à análise da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

O TJCE já utilizava a audiência remota em alguns dos processos, como os dos julgamentos de pessoas em presídios. De acordo com o juiz, em cada uma das penitenciárias há uma sala com acesso à internet onde o preso é ouvido. “Produzimos até mais porque, em casa, o juiz não perde o tempo com o deslocamento. Quando estamos no Fórum, acabamos subtraindo tempo com o atendimento de advogados, por exemplo”, diz.

O fato, de acordo com o magistrado, é que a produtividade se manteve bastante alta e os julgamentos estiveram mais céleres no período de isolamento nos locais em que os processos são eletrônicos. Alexandre afirma que a relação entre clientes, advogados e os juízes precisa ser modificada. “Claro que algumas das partes não tinham intimidade com as ferramentas eletrônicas, mas estão bem adaptadas”, garante o juiz. Os números alcançados pela comarca do Ceará fez o TJCE ocupar na 10ª posição em termos de produtividade. Nos anos de 2017 e 2018, o local ocupado pela pasta era um dos últimos.