Projeto quer reservar 2% dos jazigos para pessoas com "medidas corporais acima da média"

O vereador de Fortaleza Didi Mangueira (PDT) apresentou projeto de lei em que propõe a reserva de 2% de jazigos da Capital para urnas especiais, para pessoas que, conforme o projeto, têm “medidas corporais acima da média”. Segundo a proposta, as “medidas acima da média” são 80 centímetros de largura e 49 centímetros de altura - tradicionais para os jazigos.

Pelo projeto, parques e cemitérios municipais terão que reservar jazigos para medidas consideradas mais adequadas segundo as pesquisas da equipe do vereador: 2,30 metros de comprimento, 90 centímetros de largura e 60 centímetros de altura.

“Eu moro próximo ao cemitério Parque Bom Jardim. Acompanhando sepultamentos por aqui, presenciei vários casos que me comoveram”, contextualiza o vereador. Recentemente, segundo Didi, uma senhora de 158 quilos precisou ser sepultada fora do caixão e da urna, já que não havia espaço adequado para seu corpo. O episódio impulsionou Didi a pensar no projeto. “Aquilo me comoveu profundamente e pensei que precisava fazer alguma coisa. Enquanto analisava com minha assessoria, veio a questão das despesas”, relata.

A preocupação do vereador acontece porque o poder Legislativo não tem competência para propor projetos que geram custos ao Executivo. No caso do projeto de Didi, ele valeria tanto para cemitérios públicos quanto particulares. Mas o vereador garante que não existiriam custos com a medida. “Nós entendemos depois que eu não estou gerando despesas porque estou dizendo que tem que reservar. Ou seja: dentro do orçamento do cemitério, tem que ser destinados 2%, o que resolve o problema”.

Antes de apresentar o projeto, Didi fez pesquisas e levantamentos para chegar aos números propostos. Como se trata da criação de uma lei, o texto recebe o nome de Projeto de Lei Ordinário. Ele foi apresentado em maio de 2019 e está, atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aguardando o presidente designar relator. “Como o presidente sou eu, tenho que estar designando na próxima semana. A gente começa o trabalho amanhã (nesta quinta-feira, 1º) e devo estar designando o relator para que ele apresente o parecer”, explica Didi.

O parecer, então, volta para a comissão e é votado. Se aprovado, ele vai para o plenário, onde a tramitação continua. As expectativas do vereador são positivas, já que a ideia foi bem recebida pelos colegas da Câmara, segundo Didi.