Luís Mauro Albuquerque pede provas de que presos são torturados: "Estão mentindo"

O secretário reivindica reconhecimento a iniciativas positivas dentro do sistema prisional, como os 2,5 mil presos em sala de aula

13:08 | Jul. 09, 2019

Mauro Albuquerque assumiu a gestão do sistema penitenciário em janeiro (foto: 25 21:23:41)

O secretário Luís Mauro Albuquerque, titular da pasta de Administração Penitenciária (SAP), respondeu às denúncias do Conselho Penitenciário (Copen) de que detentos estão sendo torturados no sistema penitenciário. O Copen diz que chegou a enviar à Justiça provas dessas torturas. A titular do conselho, Ruth Leite Vieira, deu entrevista à rádio O POVO CBN na segunda-feira, 8. Nesta terça, o secretário respondeu. Para Albuquerque, agentes penitenciários são acusados injustamente, "por falácias".

"Os agentes são pessoas decentes, são servidores públicos que estão arriscando sua vida diariamente, segurando o sistema. Eles são acusados com falácias de que são torturadores", defendeu. Ele afirma que já representou ao Ministério da Justiça, dos Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Justiça e ao "próprio presidente da República reclamando da falácia".

Ele destaca que é preciso falar de iniciativas positivas dentro do sistema prisional, como os 2,5 mil presos em sala de aula, atendimento médico e a queda no número de mortes dentro das prisões. "Só falam das mazelas que criam. E detalhe: cadê o dedo quebrado?", questionou, em referência à denúncia de Ruth Leite Vieira. "Estão mentindo. Cadê os nomes das pessoas que estão sendo torturadas? Falar que o meu agente é torturador é mentira", rebateu o secretário.

"O que quero esclarecer pra população é que nós tivemos confronto. Toda vez que tem confronto a pessoa vai ser autuada, vai ter (exame de) corpo e delito. Quando a gente entra em confronto, é combate, é corpo a corpo. O agente está arriscando a vida. O preso quebra a lâmpada, usa cabo de escova como faca contra o agente", diz. O titular da pasta diz ainda que, quando um interno se machuca, seja em confronto ou não, recebe atendimento médico e tem a integridade física como prioridade.

Na segunda, a presidente do Copen disse que a "dureza" dentro da cadeia é questionável: "Paralelamente ao aumento do efetivo, a metodologia empregada pela nova gestão é muito questionável no ambiente por causa de tortura, maus-tratos estão comprovados", denunciou. "Se o Estado precisa, para garantir disciplina e segurança, limitar nesse nível os direitos fundamentais da pessoa humana, ele está sendo incompetente".

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