Reitoria da UFC pede celeridade na sindicância que apura denúncia de assédio contra professor

Instituição disponibilizou profissionais para dar assistência à jovem de 16 anos, informou a universidade

19:20 | Mar. 15, 2018

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Instaurada há um dia, a sindicância que apura denúncia de assédio feita por estudante de 16 anos  contra professor do curso de Agronomia deve correr com celeridade. Ao menos é o que espera a Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). Conforme o vice-reitor Custódio Almeida, esse foi o pedido feito à comissão que investiga o caso. 

Ele ainda ressaltou que a instituição disponibilizou profissionais para dar assistência à adolescente. Segundo a denúncia da menina, na última segunda-feira, 12, ela foi chamada pelo acusado para ficar na frente da turma. A ideia era demonstrar aos alunos o conceito de força. 
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De pé atrás dela, o professor desferiu três empurrões, seguidos de comentários de cunho sexual como “ela gosta” e “porrada por trás é sempre gostoso”. O homem ainda teria agarrado a aluna, levantando-a pelas costas. A família da menina, então, denunciou o docente por assédio.

Na quarta-feira, 14, a UFC instaurou processo administrativo para apurar o caso. De acordo com o vice-reitor, com a medida, a Reitoria não pode tratar diretamente com o docente. À comissão de sindicância, formada por três professores, caberá ouvir o acusado e a vítima, além de estudantes da turma. Também será apurado se o comportamento do acusado é recorrente.

“Paralelamente, colocamos nossos setores de psicologia e assistência social à disposição da estudante para que ela não se desestimule (a estudar) pelo fato ocorrido”, disse. Também na quarta-feira, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis se reuniu com a adolescente e familiares para explicar como funcionará o processo.

Comissão de sindicância

O grupo de docentes responsável por ouvir a vítima e acusado terá até 30 dias — com possibilidade de prorrogar por mais 30 — para investigar o caso. “A comissão decide o seu cronograma, no entanto, o reitor pediu que fosse o mais célere possível”, relatou Custódio. 
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Em seguida, o grupo irá emitir um parecer. O reitor deve analisar o documento e, baseado no regimento da instituição, definir o que irá ocorrer com o professor. Segundo o vice-reitor, caso as acusações não se comprovem, o docente retorna às atividades. Se o assédio for provado, ele pode ser punido. O regimento prevê penas que vão de advertência até exoneração, de acordo com a gravidade do caso. 

Alvo de denúncias, o professor acatou a sugestão do Departamento de Física da instituição de que ele permaneça afastado das salas de aula até que o processo chegue ao fim. Em mensagem aos estudantes, o chefe do Departamento de Física informou que “o referido docente se afastou, de forma voluntária, das suas atribuições de ensino” e que a chefia “está providenciando um professor para substituí-lo”.

Ouvidoria

O vice-reitor ressaltou o papel da Ouvidoria da UFC no caso. “Um fato como esse fortalece o trabalho da Ouvidoria. Ela pode abrir o processo, dar encaminhamento e sugerir comissão de sindicância. Não há necessidade de outra instância, há necessidade que ela seja cada vez mais empoderada”, disse.

Ele também destacou o papel da UFC diante de denúncias. Para Custódio, a instituição e aqueles que nela estão devem sempre prezar pelo diálogo e a pluralidade. “A universidade não podia, diante de um fato como esse, silenciar. É um fato importante para que a instituição retome essa ideia central de defesa intransigente da expressão, da liberdade, das diferenças e da inclusão”, disse. 

Há três dias, O POVO tenta contato com o professor alvo das denúncias, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. A reportagem opta por não colocar os nomes das pessoas envolvidas para preservar a vítima, que é uma adolescente.