Cearense vai processar o Estado após espera de 164 dias por cirurgia
Ana Lúcia de Lira Sousa foi atropelada em agosto do ano passado em Forquilha. Até 1º de fevereiro, quando foi submetida a uma cirurgia, ficou internada, sem andar e sentindo dores. A Secretaria de Saúde do Estado não comenta o caso
17:25 | Fev. 13, 2017
Atropelada por um motociclista em Forquilha (a 230,3 km de Fortaleza) em agosto do ano passado, a cearense Ana Lúcia Lira de Sousa, de 53 anos, foi operada na última quarta-feira, 1º, no Instituto Doutor José Frota (IJF). Transferida para Fortaleza no último dia 18, ela aguardava a cirurgia há mais de cinco meses. Ana Lúcia agora pretende processar o Estado pela morosidade da assistência médica.
A Secretaria da Saúde do Estado não comenta os motivos que levaram a paciente a esperar 164 dias pelo procedimento. Procurada pelo O POVO Online, a pasta também não esclareceu qual o tamanho da fila de espera hoje por uma cirurgia traumatológica, nem se há casos semelhantes ao de Ana Lúcia.
"Estou bem, mas sinto dores no lado da cirurgia. Agora, aguardo a consulta e de acordo com o que o médico disser irei para casa”, afirmou em entrevista ao O POVO Online. A cearense recebeu alta do hospital após três dias depois da cirurgia e agora repousa na casa de parentes. Ela aguarda consulta do pós-operatório, marcada para o próximo dia 17.
Ana Lúcia explica que no retorno irá saber quais são os medicamentos que deverá tomar, se irá precisar de acompanhamento e quais foram as sequelas do acidente. "Eu vou ficar com alguma sequela porque passei cinco meses com os meus ossos parados", declarou. Na matéria publicada no último dia 27, a paciente desabafou sobre dores constantes no corpo.
A irmã de Ana Lúcia, Toinha Reis, pensou que ela fosse passar por mais tempo no corredor do hospital de traumatologia devido à longa espera em Sobral. "Foi um milagre de Deus", disse. O atropelamento ocorreu quando Ana foi ajudar um senhor com dificuldade de locomoção a atravessar a rua. Ainda de acordo com ela, o responsável pelo adolescente e condutor não prestou auxílio. A vítima fraturou a região da bacia.
A titular da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha, Joelma Lira, afirma que o retorno para a cidade será providenciado "da mesma forma como foi a ida" e aguarda apenas o contato da família para buscá-la. Lira explica que o Município só seria responsável pelo transporte caso a Santa Casa de Sobral ou o Estado não pudessem realizar a transferência. A família deve entrar em contato com a secretaria pelo telefone (88) 3619-1200.
Processo
Diante do descaso que sofreu durante esses meses, Ana Lúcia pretende processar o Estado por não ter dado assistência devida a ela. Ela só aguarda o retorno com o médico para poder entrar com a ação. Segundo a Carta dos Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizado pelo Ministério da Saúde, todo cidadão "tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema" e ao "atendimento humanizado".
Em entrevista ao O POVO Online, o advogado em Direitos Humanos, Deodato Neto, afirma que todo cidadão que tiver os seus direitos violados tem direito a entrar com um processo contra o Estado. Para isso, ele recomenda que o paciente deve procurar órgãos oficiais e associações que abordem esse tema. "A Constituição dá direito a um atendimento de saúde digno. Sem demora e assistência adequada ao problema. A gente recebe várias demandas sobre saúde", explica o especialista.
Deodato afirma que a paciente deverá provar que a demora na prestação do serviço gerou prejuízo (como gasto com remédios), constrangimento e danos físicos e/ou morais à ela. "O estado precisa ser o mais rápido possível no tratamento e o cidadão não pode ficar à mercê disso", explica. "A indenização pelo dano, seja moral ou material, só ocorre quando existe ação ou omissão. E nesse caso houve omissão estatal".
O que diz o Estado
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará informou que, além do IJF, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, são os principais hospitais que realizam cirurgia traumato-ortopédica de alta complexidade pelo SUS em Fortaleza.
Ainda de acordo com a nota, foram realizadas, no Estado, 870 cirurgias de alta complexidade por meio do SUS. No total, foram feitas 33.092 cirurgias traumato-ortopédicas de média complexidade. A pasta, contudo, não revelou dados específicos do caso de Ana Lúcia e nem de pacientes em situação similar.
Leia trecho da nota da Secretria da Saúde que explica como funciona a Central de Regulação de Leitos:
"A Central de Regulação envolve todas as referências intermunicipais de consultas especializadas e exames, internações hospitalares eletivas e ainda de urgência e emergência. Tudo isso através do conhecimento da capacidade de oferta de consultas e exames especializados públicos, contratados e conveniados que integram a rede Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo de regulação funciona da seguinte forma: o hospital solicitante comunica a Central e justifica a motivação da transferência, por exemplo. A solicitação é avaliada pela Central. A partir do momento em que é autorizada a transferência, conforme o quadro clínico do paciente e a disponibilidade de leito no hospital de referência, é que ocorre a regulação. Priorizações emergenciais e judicialização também condicionam o tempo de espera. Todos concorrem em momentos diferentes para o caso em questão".