defesa protocola pedido de habeas corpus no STJ

Atualizada às 17h34min

A defesa dos 44 policiais militares que estão presos há quase quatro meses no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) acusados de envolvimento na chacina do Curió protocolou o pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela soltura dos policiais. Esse pedido é referente aos PMs que não foram indiciados pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Uma comitiva foi enviada pela Associação dos Profissionais da Segurança (APS), com o presidente Reginauro Sousa, vice-presidente Noélio Oliveira, o diretor Alberto Beviniévisque, além dos advogados Cícero Roberto e do coordenador do departamento jurídico, Victor Torres, foi até o STJ. 

Segundo o advogado Cícero Roberto, que está em Brasília, “a fundamentação do pedido se resume na carência de provas para sustentar a prisão dos policiais militares”. Os policiais estavam em diligências para prender os envolvidos na morte do soldado Valtermberg Chaves Serpa (morto antes da chacina)”, relata.

“Toda essa prova foi colhida em sede de inquérito elaborado pela DAI (Delegacia de Assuntos Internos). O relatório do inquérito não apontou os PMs do habeas corpus como participes do evento investigado”, detalha a defesa.

Entenda o caso

A Controladoria Geral de Disciplina indiciou 38 policiais no caso da chacina da Grande Messejana, no entanto, o Ministério Público denunciou 45 militares e a Justiça aceitou 44 das denúncias.

Em novembro, O POVO entrevistou com exclusividade, 11 dos 44 PMs presos no 5º BPM. Os militares se pronunciaram afirmando que são vítimas de uma injustiça.  A íntegra do relato dos policiais durante a entrevista foi divulgada.