O Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares, todas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que possuem a menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. No Ceará, os municípios escolhidos foram Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas.

A oferta de ampliação do curso superior nas regiões integra o Programa Mais Médicos e as prefeituras interessadas devem confirmar a participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação. Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”

Para Arthur Chioro, ministro da Saúde, a criação dos cursos é “estruturante” por permitir que a meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026 seja alcançada. “Sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades”, completou.

Regras
Nesta chamada, o Governo Federal priorizou cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

Outros critérios foram: não ser capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

De acordo com o Ministério da Saúde, após a adesão dos municípios, serão realizadas visitas técnicas in loco, entre 11 de maio a 26 de junho. “Será verificado se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina”m explicou o órgão, em nota.

Os municípios que não obtiverem conceito satisfatório na verificação presencial podem ser excluídos do processo ou ficar em lista de espera até solucionar as pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.

Requisitos
Para ser selecionado, o município precisa ter número de leitos do SUS por aluno igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de unidades básicas de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como Medicina Geral de Família e Comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.