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''Sistema carcerário brasileiro é ineficaz'', diz pesquisadora sobre vídeo de detentos

Presos aparecem "ameaçando" sair da unidade, em Caucaia. Sejus-CE disse que os internos foram identificados e o material ilegal apreendido

15:25 | 23/01/2015

A divulgação de um vídeo, em que detentos de uma cela da penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL) aparecem ameaçando sair do local, em Caucaia, viralizou nas redes sociais, nesta semana. Para a antropóloga Jânia Perla Aquino, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), as imagens mostram uma realidade do sistema carcerário brasileiro.

“Nossas prisões são precárias e falham nas suas duas funções: de isolar o preso enquanto ele cumpre a pena e de promover a sua reintegração à sociedade. Eles deveriam ter condições dignas para sair do cotidiano de crimes”, explica Jânia. Nas imagens, um dos detentos diz que eles estão no “Carrapicho” - como a penitenciária é conhecida - e “o clima ta estressante, insuflando marola, bota isso aí no ‘zap zap’”.

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A questão de objetos ilícitos nos presídios brasileiros não é nova e as fragilidades já haviam sido mostradas, por exemplo, em vídeo gravado na cela do Complexo de  Pedrinhas (MA). Na época, os detentos mostraram o saldo de um motim: corpos de rivais decapitados e a comemoração do horror.

“O ambiente é degradante, eles não tem uma alimentação ou higiene adequada, vivem em celas superlotadas. Afora isso, eles utilizam a tecnologia contrabandeada a seu favor, comandando assassinatos, assaltos e até ‘ensinando’ quem está fora”, argumenta a pesquisadora. Além do isolamento que não é satisfatório, Jânia destaca o “ódio social” das pessoas.

“Há muito preconceito com os presos. A prisão deveria ter a função de reeducar, mas a nossa sociedade, aterrorizada pela violência, espera vingança com os criminosos sendo punidos lá dentro”, avalia. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) informou, em nota, que os internos que gravaram o vídeo foram identificados e o material ilegal apreendido. “A Sejus tem intensificado as vistorias e outras ações que evitem o uso da rede social por parte dos internos, apreendendo celulares e instaurando procedimento contra estes usuários”, completa.

O Ministério Público do Ceará informou ainda que deve realizar visitas às unidades penitenciárias do Estado. "As demandas precisam ser levadas à Sejus, queremos fazer uma inspeção para levantar irregularidades e repassar ao Conselho Nacional", detalha a promotora de Justiça e presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Camila Gomes Barbosa.


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