Nova licitação para retomada das obras do VLT acontece amanhã

Paralisadas desde junho deste ano, as obras do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terão o processo licitatório retomado na manhã desta quarta-feira, 10. Devido ao não cumprimento do prazo de conclusão firmado com o consórcio que executava os trabalhos, as obras, que estão 50% prontas, foram interrompidas.

A reabertura do processo licitatório, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), ocorre a partir das 9 horas de amanhã, na Comissão Central de Concorrência, situada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com André Pierre, coordenador de Tranportes e Obras da Seinfra, a primeira fase do processo será iniciada a manhã com a entrega da documentação das empresas ou consórcios candidatos.  "Depois de analisada as documentações, são abertas as propostas de valores (que não podem ultrapassar o teto estabelecido pela Seinfra, que é cerca de R$ 145 milhões). A empresa que apresentar o menor valor para a conclusão das obras, ganha a licitação", explica, adiantando que, "correndo tudo como o esperado", a assinatura da ordem de serviço deve acontecer até o fim deste ano. Após a ordem de serviço, a empresa tem até 18 meses para concluir as obras, que ainda tem cerca de 1000 casas para serem desapropriadas.

"É uma obra importante de integração, que perpassa 22 bairros. Esperamos que se realize no menor tempo possível e garanta a mobilidade da Cidade que não aguenta mais tanto carro", salienta o coordenador.

Depois da interrupção das obras, este será o segundo processo de licitação aberto, e o coordenador estima que participem "quatro ou cinco empresas". No anterior, feito em agosto deste ano, participou apenas um proponente, o consórcio VLT-Fortaleza - formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol. A proposta à Comissão Central de Concorrências da PGE, sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), foi de R$ 162.009.997,19, mas não foi aceita após analisada por técnicos da Seinfra.

Conforme explica a Seinfra, a proposta de contratação mediante o RDC (Lei 12.462) permite contratações públicas mais rápidas e eficientes para obras beneficiadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como é o caso do VLT. Por esse método vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global perante seus concorrentes.

VLT Parangaba-Mucuripe

De acordo com a Seinfra, o ramal do VLT Parangaba-Mucuripe é um projeto da Secretaria em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) "que visa a remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros."

O ramal atravessa 22 bairros, que representa 505.162 habitantes (aproximadamente 20% da população da cidade) e possui uma densidade demográfica de 9.717,65 hab/km² (22% acima da média de Fortaleza) – dados: Seplag/Seinfra (2009). Um estudo de viabilidade realizado entre os dias 25 e 29 de maio de 2006 resultou uma previsão de demanda potencial de 90 mil passageiros por dia.

O projeto prevê, dentre outras, a construção de três tipologias de estação, sendo uma elevada (Parangaba), a do Papicu (que fará a integração com a Linha Leste do Metrô e o terminal) e outro tipo de padronização para as outras seis estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe. Os modelos constam do material descritivo.

Serão construídos também dois elevados com vãos de 32,9 m, uma passagem inferior passando pela avenida Borges de Melo, além de passarelas sobre a avenida Expressa e a Pontes Vieira, como exemplos. O ramal Parangaba-Mucuripe deverá, conforme estima a Seinfra, ser integrado a outras três linhas. A Oeste, já existente, e que teve seus trens remodelados com reforços de VLTs.

O sistema também contará, a partir do ano que vem, com os Trens Unidade Elétricas da Linha Sul, a primeira linha metroviária do Ceará, que recebeu investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão.

A expectativa é que o Governo do Estado avance, este ano, no projeto e na captação de recursos junto ao Governo Federal para colocar em prática a Linha Leste, subterrânea, e que sairá do Centro ao Fórum Clóvis Bevilaqua. O ramal Parangaba Mucuripe terá um público de passageiros estimado em aproximadamente 90 mil por dia. O ramal, de 12,7 quilômetros ligando o Mucuripe à Parangaba, sendo 11,3 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetros de trechos elevados passará por 22 bairros.