Após princípio de motim no Centro Educacional Dom Bosco, MPE pede interdição do prédio
No dia 14 de agosto já havia sido registrada uma Ação Civil Pública para interditar o Centro Educacional Dom Bosco em razão da superlotação e falta de estrutura do prédio
16:55 | Set. 09, 2014
Atualizada às 17h53
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) registrou nesta terça-feira, 9, junto à 3ª Vara da Infância e Juventude, pedido de liminar para interdição do Centro Educacional Dom Bosco, localizado no bairro Passaré. A solicitação veio depois do princípio de motim na noite da última segunda-feira, 8.
Na ocasião, houve queima de colchões e tentativa de fuga por parte dos internos que cumprem medida socioeducativa. O CEDB tem capacidade para 60 adolescentes, de 12 a 16 anos, mas possui atualmente 187 internos, de acordo com o MPE.
O Ministério Público do Estado do Ceará, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública Geral do Estado está realizando inspeções desde maio deste ano nos Centros Educacionais Cardeal Aloísio Lorsheider (Cecal), Patativa do Assaré (Cepa) e Dom Bosco (CEDB).
No dia 14 de agosto já havia sido registrada uma Ação Civil Pública para interditar o Centro Educacional Dom Bosco em razão da superlotação e falta de estrutura do prédio.
Urgência
A promotora de Justiça Fátima Valente reforçou, junto à 3ª Vara da Infância e Juventude, solicitação para que os pedidos de liminares para interdição dos locais sejam apreciados com urgência.
"Queremos com a liminar que o Dom Bosco não receba mais nenhum adolescente e que o Governo do Estado atue imediatamente para, no prazo máximo de 30 dias, retirar o excedente, deixando no mínimo 102 adolescentes naquele Centro Educacional", diz a promotora.
STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), responsável pela gestão dos centros educacionais, informou que já foram assegurados R$ 3 milhões e 700 mil para a reforma dos centros Dom Bosco, Cardeal Aloísio Lorsheider e Patativa do Assaré, que serão iniciados ainda este ano.
De acordo com a STDS, 300 instrutores estão sendo treinados para trabalhar em 14 centros do Estado, sendo 9 na Capital e 5 no interior. Segundo a assessoria, duas novas unidades serão inauguradas em 2014, uma em Fortaleza e outra em Sobral. Outros dois centros estão sendo licitados para o interior (Sobral e Juazeiro) no sentido de ampliar a capacidade de 640 pra 930 vagas.
Redação O POVO Online